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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentais
metadata.dc.creator: Basan, Arthur Pinheiro
metadata.dc.contributor.advisor1: Martins, Fernando Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, Keila Pacheco
metadata.dc.contributor.referee2: Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
metadata.dc.description.resumo: O estudo tem como intuito propor uma hermenêutica diferenciada a certos tipos de contratos. Ora, é inegável que a depender da situação em que se insere a relação contratual, em especial considerando a posição de vulnerabilidade de uma das partes e a essencialidade do objeto contratado, é preciso analisar, interpretar e aplicar uma hermenêutica atenta à promoção da pessoa humana, com base em seus direitos fundamentais. Dessa maneira, perpassando pelos estudos de efetivação dos direitos fundamentais nas relações ditas privadas, bem como de necessidade de promoção da vida humana, com base nos conceitos do mínimo existencial, pode-se firmar a compreensão de que em determinadas relações contratuais é cabível uma hermenêutica que tutele a vida humana mesmo que a custo de mitigar interesses patrimoniais.
Abstract: The study has the intention to propose a differentiated hermeneutics to certain types of contracts. It is undeniable that depend on the situation in which it operates the contractual relationship , especially considering the vulnerable position of a party and the essentiality of the contracted object , it needs to analyze , interpret and apply careful hermeneutics to the promotion of the human person on the basis of their fundamental rights. In this way , passing by the realization of studies of fundamental rights in private said relations as well as the need to promote human life , based on the concepts of existential minimum , one can establish the understanding that in certain contractual relations is appropriate hermeneutics defends them that human life even if the cost of mitigating patrimonial interests.
Keywords: Contrato existencial
Mínimo existencial
Direito privado
Direitos fundamentais
Existential contract
Existential minimum
Private right
Fundamental rights
Hermenêutica
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: BASAN, Arthur Pinheiro. Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentais. 2016. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13247
Issue Date: 29-Feb-2016
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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