1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Buscar


Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 1-10 de 226.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2-sep-2010Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
8-jun-2011Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucionalAlves, Rodrigo Vitorino Souza
8-jun-2011Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionaisFranco, Marcelo Rosa
27-mar-2012Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidadeGiacomo, Roberta Catarina
8-nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
25-nov-2013Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de UberlândiaSantos, Hárrisson Fernandes dos
8-jul-2011O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridadeGonçalves, Daniel Itokazu
5-nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
20-feb-2018Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função públicaSantos, Gustavo Ferreira
20-feb-2018A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direitoOliveira, Marcella Rosiére de

Otras opciones relacionadas