Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 601-610 of 1089 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
31-May-2021A identificação criminal por meio da coleta de material genético - Lei 12.654/12 e o princípio do Nemo Tenetur se DetegereCôrtes, Ana Luísa Pimentel Resende
2-Jun-2021A sucessão na multiparentalidade à luz da jurisprudência brasileiraPessoa, Leonardo de Araújo
7-May-2021Fluxo Migratório Venezuelano: a atuação das autoridades brasileiras para o acolhimento de venezuelanos no BrasilPradela, Vinícius Olivo
23-Apr-2021A ironia do estado de Direito: Perspectivas do desamparo estrutural no Círculo Vicioso das Demandas.Ferreira, Ana Clara Felix de Sousa Oliveira
11-Dec-2020A inconstitucionalidade da submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminaisFaria, Rodolfo Macedo Medeiros de
1-Apr-2021Jogo duro constitucional e o impeachment de Dilma Rousseff: o conceito original de Constitutional Hardball como lente de análise para o evento brasileiroOliveira, Natália Araújo Water
6-Apr-2021O poder investigatório direto do Ministério Público: uma análise sobre sua legitimidadePinheiro, Luísa Teresa Alves
4-Jun-2021Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadasSilva, Carolina de Moraes Vieira
27-May-2021A ineficácia da legislação em face da violência contra a mulher na sociedade contemporâneaMaia, Renata Rodrigues
1-Apr-2021O direito das sucessões e o artigo 1.790 CC: a consequência de sua inconstitucionalidade no campo sucessórioMamede, Amanda Silva