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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
12-dic-2019O acesso à educação de crianças refugiadas: uma análise das políticas públicas migratórias e seus obstáculos no BrasilFerreira, Cecília Braga
6-jun-2023Uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável apresentada no relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial.Mageste, Ana Elisa Silva
14-nov-2024Análise do processo de finalização da comissão internacional contra a impunidade no estado da guatemala sob o viés do princípio da pacta sunt servanda no direito internacional públicoDuzi, Isabelle Clara Alves
17-nov-2023A colonização do futuro ancestral: a tese jurídica do Marco Temporal indígena à luz da abordagem decolonial dos direitos humanosBicalho, Isabela Soares
1-sep-2021A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no BrasilOliveira, Lorena Franco de
16-dic-2019Controle de convencionalidade e justiça de transição: uma análise de compatibilidade material da Lei n. 6.683/79 ante o ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização dos crimes lesa humanidade ante o sistema americano de proteção aos direitos humanosSilva, Higor Filipe
12-dic-2019Criminalização dos migrantes no BrasilPaolucci, Ana Luiza de Oliveira
27-feb-2023Os critérios da avaliação quadrienal CAPES à luz da geopolítica da razão: Derivações (?) da colonialidade do saber e do gêneroAlencar, Amanda Palhano
14-nov-2024Desafios para o cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: análise à luz do Caso Xucuru e do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos HumanosSilva, Pedro Henrique Zucoloto da
29-feb-2024Entre a cultura africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: Uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os direitos da mulher na Guiné-BissauTé, Mário
18-dic-2019Estupro e conjugalidade: corpos femininos enquanto territórios colonizados no ambiente familiarSantana, Jackeline Caixeta
28-feb-2023“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022)Santana, Jackeline Caixeta
10-dic-2019Index prohibitorum: gênero no rol de assuntos proibidosCarvalho, Hallyne Luiz de
3-jul-2019Mídia online e violência doméstica contra a mulher: o discurso como instrumento de poder estruturante da sociedade patriarcalSilva, Laura Lemos e
13-dic-2019A nova lei de migração brasileira e o Decreto de Regulamentação nº 9.199/2017: um obstáculo para a efetivação dos direitos fundamentais ao imigranteNogueira, Letícia Alves
12-dic-2019As políticas migratórias do Brasil e a possível quebra de paradigmas a partir da Lei n° 13.445 de 2017Miyashiro, Laís Massud
21-nov-2023O princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundoGonçalves Júnior, Mauro de Paula
22-sep-2020A quem serve o direito urbanístico brasileiro? um debate acerca da relativização do direito à moradia.Martineli, Letícia Veloso
16-abr-2024Refugiados Ambientais à Margem da Proteção Legal Internacional: Uma Análise da Discrepância entre a Realidade e a Positivação JurídicaWosiacki, Gabriel Prudente
30-ago-2021Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal FederalAssis, Taíza Soares
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