Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/44552
ORCID:  http://orcid.org/0009-0001-6498-2248
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Entre a cultura africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: Uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os direitos da mulher na Guiné-Bissau
Alternate title (s): Between african culture, Islam and the legacy of the colonization process: An analysis of the Maputo Protocol and women's rights in Guinea-Bissau
Author: Té, Mário
First Advisor: Borges, Rosa Maria Zaia
First member of the Committee: Crosara, Daniela de Melo
Second member of the Committee: Holanda, Violeta Maria de Siqueira
Summary: Esta dissertação versa sobre a cultura africana, o islão, assim como o legado do processo colonizatório, tendo por objetivo central analisar a situação dos direitos humanos da mulher na Guiné-Bissau frente às tradições étnicas e à cultura islâmica. Para tanto, a pesquisa foi realizada através da abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da teoria crítica e decolonial, cuja técnica abraçada é análise textual. Dentre os diversificados debates efetuados a respeito de particularidades culturais entre as sociedades humanas, especialmente entre euro-ocidental, islâmica e africana, o debate de gênero sobressai como ponto fundamental no qual poder se exerce em mais diversas dimensões. Por meio de uma abordagem que coloca em cheque os encontros que emergiram em diferentes momentos nas terras africanas, a pesquisa reconhece que os processos de islamização bem como colonizatório produziram em África estruturas adversas as que outrora possibilitaram uma convivência harmônica e complementar entre homem e mulher. Condicionando mais tarde para isso, a necessidade da adoção dos direitos humanos em África, sobretudo os direitos da mulher, porém na perspectiva liberal individualista diferente da perspectiva coletivista africana. De forma especifica, lança-se olhar sobre a realidade da mulher e os seus direitos na Guiné-Bissau frente à estrutura política, cultura islâmica e tradições étnicas guineenses, sabendo que algumas práticas dessas estruturas contribuem para a violação dos direitos da mulher neste país. Para tal, concluímos que é imprescindível que o Estado Guineense além da adoção das normas dos direitos humanos da mulher, deve optar pela estratégia de combate ao lado sentimental que motiva práticas tradicionais e islâmicas prejudiciais à dignidade humana da mulher guineense.
Abstract: This dissertation deals with African culture, Islam, and the legacy of the colonization process, with the main objective of analyzing the situation of women's human rights in Guinea-Bissau in relation to ethnic traditions and Islamic culture. To this end, the research was conducted using a qualitative approach, developed from critical and decolonial theory, whose adopted technique is textual analysis. Among the diverse debates held regarding cultural particularities among human societies, especially between Euro-Western, Islamic and African societies, the gender debate stands out as a fundamental point in which power is exercised in several dimensions. Through an approach that questions the encounters that emerged at different times in African lands, the research recognizes that the processes of Islamization and colonization produced structures in Africa that were adverse to those that once made harmonious and complementary coexistence between men and women possible. This will later be conditioned by the need to adopt human rights in Africa, especially women's rights, but from a liberal-individualist perspective that is different from the African collectivist perspective. Specifically, we will look at the reality of women and their rights in Guinea Bissau in light of the political structure, Islamic culture and ethnic traditions of Guinea Bissau, knowing that some practices of these structures contribute to the violation of women's rights in this country. To this end, we conclude that it is necessary that the Guinean State, in addition to adopting women's rights standards, must opt for a strategy to combat the sentimental side that motivates traditional and Islamic practices that are detrimental to the human dignity of Guinean women.
Keywords: Cultura Africana
Islão
Colonialismo
Direitos Humanos e Mulher
African Culture
Islam
Colonialism
Human Rights and Women
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subject: Direito
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: TÉ, Mário. Entre a cultura africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: Uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os direitos da mulher na Guiné-Bissau. 2025. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.4.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.4.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/44552
Date of defense: 29-Feb-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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