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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-8325-1168
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Alternate title (s): The composition found on the street: a schizoanalysis of the treatment of conflicts in Brazil
Author: Oliveira, Lorena Franco de
First Advisor: Borges, Rosa Maria Zaia
First member of the Committee: Borges, Rosa Maria Zaia
Second member of the Committee: Pastana, Débora Regina
Third member of the Committee: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Summary: A pesquisa desenvolvida busca, sobretudo, estudar a capacidade que a parcela formal dos mecanismos que tratam os conflitos, no Brasil, tem de libertar o desejo (sob o escopo filosófico de Deleuze e Guattari). Em outras palavras, o trabalho preocupa-se com a habilidade que os processamentos compositivos têm de, além de responder à demanda trazida com o conflito, contribuir com o fortalecimento de uma cultura pacificadora capaz de atuar, inclusive, na prevenção de novos conflitos e no exercício da cidadania de uma forma mais fértil e participativa. Então, com fundamento na obra deleuzeguattariana e na bibliografia selecionada, o establishment compositivo foi submetido a críticas e apontamentos com os quais foi possível concluir que, no geral, os meios tradicionais de gestão das controvérsias (que inclui a classe dos equivalentes jurisdicionais) não são capazes de enunciar singularidades e formas criativas de composição. A partir dessa conclusão, o trabalho pôs-se a cartografar práticas e iniciativas que, no polo informal de atuação, têm desempenhado referido papel e que, apesar de serem promissoras, permanecem desapercebidas pelas instâncias formais de poder e composição. Em atenção a esta potencialidade pacificadora que, diuturnamente, se desperdiça no contexto brasileiro, o presente estudo propõe o estabelecimento de uma relação cooperativa e de aprendizagem mútua entre as esferas identificadas por formal e informal na missão de manejar os conflitos e as ambiguidades que se apresentam na sociedade. Vale mencionar, por fim, que o texto se guia pelo método esquizoanalítico – que foi cuidadosamente esquadrinhado (nunca definido) para fins desta pesquisa – cuja finalidade é libertar os processos criativos de existência e que, em aplicação à dinâmica compositiva, ensejou a identificação de vias capazes de, entre outras coisas, fomentar a cidadania; aperfeiçoar as potências políticas dos membros da comunidade; induzir a reflexão e o agenciamento dos atores sociais e prevenir danos e/ou colapsos de maneira geral.
Abstract: The research seeks, above all, to study the capacity that the formal part of the mechanisms that deal with conflicts, in Brazil, has to free the desire (under the philosophical scope of Deleuze and Guattari). In other words, the work is concerned with the ability of the compositional processing, in addition to responding to the demand brought by the conflict, to contribute to the strengthening of a peacemaking culture capable of acting, including the prevention of new conflicts and the exercise of citizenship in a more fertile and participatory manner. Then, on the basis of the Deleuzeguattariana work and the selected bibliography, the compositional establishment was subjected to criticism and notes with which it was possible to conclude that, in general, the traditional means of managing the controversies (which includes the class of jurisdictional equivalents) are not capable of enunciating singularities and creative forms of composition. From this conclusion, the work began to map practices and initiatives that, in the informal pole of action, have played such a role and that, despite being promising, remain unnoticed by formal instances of power and composition. In view of this peacemaking potential that, diuturnamente, is wasted in the Brazilian context, the present study proposes the establishment of a cooperative and mutual learning relationship between the spheres identified by formal and informal in the mission of managing conflicts and ambiguities that present themselves in society. It is worth mentioning, finally, that the text is guided by the schizoanalytic method - which has been carefully scrutinized (never defined) for the purpose of this research - whose purpose is to free the creative processes of existence and that, in application to the compositional dynamics, led to the identification of ways, among other things, to promote citizenship; to improve the political powers of the members of the community; to induce reflection and management of social actors and to prevent damages and/or collapses in general.
La recherche développée cherche surtout à étudier la capacité que la partie formelle des mécanismes qui traitent les conflits au Brésil doit libérer le désir (sous le cadre philosophique de Deleuze et Guattari). En d’autres termes, le travail se préoccupe de l’habileté que les processus de composition ont à, en plus de répondre à la demande apportée par le conflit, contribuer au renforcement d’une culture pacificatrice capable d’agir, y compris dans la prévention de nouveaux conflits et dans l’exercice de la citoyenneté d’une manière plus féconde et participative. Alors, sur la base de l’ouvrage deleuzeguattariana et de la bibliographie sélectionnée, l’établissement compositeur a été soumis à des critiques et des notes avec lesquelles il a été possible de conclure que, en général, les moyens traditionnels de gestion des controverses (qui comprend la classe des équivalents juridictionnels) ne sont pas en mesure d’énoncer des singularités et des formes créatives de composition. À partir de cette conclusion, le travail a consisté à cartographier des pratiques et des initiatives qui, dans le pôle informel d’action, ont joué un rôle et qui, bien que prometteuses, restent inexploitées par les instances formelles de pouvoir et de composition. Compte tenu de ce potentiel pacificateur qui, de jour en jour, se perd dans le contexte brésilien, la présente étude propose l’établissement d’une relation coopérative et d’apprentissage mutuel entre les sphères identifiées par formelle et informelle dans la mission de gérer les conflits et les ambiguïtés qui se présentent dans la société. Il convient enfin de mentionner que le texte est guidé par la méthode schizoanalytique - qui a été soigneusement examiné (jamais défini) aux fins de cette recherche - dont le but est de libérer les processus créatifs d’existence et qui, en application de la dynamique de composition, a permis d’identifier des voies capables, entre autres, de promouvoir la citoyenneté; d’améliorer les puissances politiques des membres de la communauté; d’induire la réflexion et l’agencement des acteurs sociaux et de prévenir les dommages et/ou les effondrements de manière générale.
Keywords: composição
direito achado na Rua
equivalentes jurisdicionais
composition
droit trouvé dans la rue
équivalentes juridictions
conciliação
arbitragem
esquizoanálise
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Subject: Direito
Direitos Fundamentais
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: OLIVEIRA, Lorena Franco de . A composição achada na Rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil. 2021. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.419.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.419
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34159
Date of defense: 1-Sep-2021
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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