1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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12-Mar-2012Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUAlcântara, Gustavo Kenner
5-Aug-2022ADPF no sistema de controle estadual: preceitos fundamentais nas constituições estaduais como parâmetro de controle.Faria, Adriano Fernandes
18-Aug-2022Agronegócio canavieiro e produção de biocombustível em Frutal-MG: territorialização e impactos sociais na zona urbanaTomaz, Rozaine Aparecida Fontes
22-Aug-2018Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroOliveira, Wagner Vinicius de
15-Sep-2023Análise comparativa da regulação ambiental e de política econômica no setor de combustíveis no Brasil: Normas do setor de combustíveis fósseis e do setor de biocombustíveisBorsoni, Ludmila Oliveira
11-Dec-2018Análise crítica da responsabilidade política no sistema de crimes de responsabilidade do Direito brasileiro: as formas de utilização no processo do Presidente Fernando Collor de Mello, 1992Marinho Junior, Itaci Alves
1-Nov-2022Análise crítica sobre o crime de desacato (Art. 331 do Código Penal)Marães, Vinícius Fernandes
17-Aug-2022Análise da efetividade de Termos de Ajustamento de conduta (TAC's) para garantir o trabalho decente em usinas sucroalcooleiras na região do Triângulo MineiroOliveira, Adailton Borges de
6-Nov-2023A análise da regulação dos biocombustíveis a partir de textos legais e instituições: Comparações e quadro evolutivoMelo, Marcelo Caetano de Ribeiro e
31-Jan-2023Análise dos tipos de infrações aos direitos trabalhistas na produção de etanol. Estudo das usinas sucroalcooleiras (cana-de-açúcar) na região do Triângulo Mineiro em consequência da homologação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no período compreendido entre os anos de 2011 a 2020Kil, Alexey Gerkman
18-Jan-2023Arguição de descumprimento de preceito fundamental: cabimento e viabilidade no controle concentrado de constitucionalidade das Constituições EstaduaisSilva, Paulo Vitor
8-Mar-2013Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988Silva, Ludmila de Paula Castro
14-Feb-2012Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do AdolescenteNunes, Joamar Gomes Vieira
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
8-Apr-2024Autotutela coletiva/sindical no setor de biocombustíveis. Estudo de caso de trabalho análogo à escravidão moderna em usina no Triângulo MineiroMachado, Marcel Lopes
25-Feb-2016A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
18-Aug-2021Biocombustíveis e mudanças climáticas: a política nacional de biocombustíveis (renovabio) e sua contribuição para o atendimento dos compromissos brasileiros no acordo de paris (cop21)Macedo, Luiz César Machado de
20-Dec-2024Biocombustíveis no contexto da política de transição energética do Brasil: contribuições, limites e possibilidades diante da necessidade de justiça climática no capitalocenoAssis, Nery dos Santos de
26-Feb-2018Os biocombustíveis no plano nacional de energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibradoPereira, Leonardo Martins
13-Dec-2022Biogás: uma análise da necessidade de produção de normas específicas no ordenamento brasileiroTomaz, Loyana Christian de Lima
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