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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-1661-7318
Document type: Tese
Access type: Acesso Embargado
Embargo Date: 2026-12-20
Title: Biocombustíveis no contexto da política de transição energética do Brasil: contribuições, limites e possibilidades diante da necessidade de justiça climática no capitaloceno
Alternate title (s): Biofuels in the context of Brazil's energy transition policy: contributions, limits and possibilities given the need for climate justice in the capitalocene
Author: Assis, Nery dos Santos de
First Advisor: Borges, Alexandre Walmott
First coorientator: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
First member of the Committee: Santinelli, Fernanda
Second member of the Committee: Naspolini, Samyra Haydêe Dal'Farra
Third member of the Committee: Tomaz, Loyana Christian de Lima
Fourth member of the Committee: Machado, Edinilson Donisete
Summary: Esta tese tem como objeto o estudo da emergência climática que impôs uma nova pauta no âmbito das relações internacionais, trazendo para a regulação a necessidade de conciliação entre campos de saberes diversos entre si, como o direito, estudo das energias, questões de natureza econômica, política e social, com múltiplos interesses, pautas, reivindicações que precisam ser modulados, não em prol dos interesses imediatos, mas, das futuras gerações e da existência humana. Desta forma, a partir dos conceitos de justiça climática e transição energética, o trabalho busca analisar o papel dos biocombustíveis no interior da estratégia de transição energética brasileira. Apresentou-se como o capitaloceno é responsável por uma crise sem precedentes que, ameaça a existência da vida no planeta. Destacou-se que as tecnologias necessitam ser mais que sustentáveis, pois não basta mais ser renovável, é necessário que sejam também limpas, para ser possível romper o futuro catastrófico que se avizinha. Neste contexto, demonstrou-se os biocombustíveis brasileiros como o etanol e o biodiesel destaca-se em comparação com a matriz de motores elétricos na reorganização da frota de veículos leves e de carga, na definição da política de transição. Por meio de revisão de literatura, uso de pesquisas indiretas comparativas com o método de Análise de Ciclo de Vida (ISO 14040 a 14044 e ABNT-ISO 14040), pesquisa documental em documentos normativos instituidores de políticas públicas de energia, estabeleceu-se uma comparação entre diversas formas de motorização, desde motores de combustão interna movidos à combustíveis fósseis e renováveis, motores 100% elétricos e a motores híbridos de diferentes gerações, buscou- se identificar qual a relação entre a escolha das motorização da frota e os fatores que influenciaram a tomada de decisão política por determinadas energias em detrimento de outras. Assim o trabalho demonstra que no contexto atual e as perspectivas globais para estruturação de um novo modelo de sociedade não baseada no carbono e na exploração são condições indispensável para a transição, não apenas de energia, mas da relação entre homem e natureza. São apresentadas as perspectivas de alternativas que vão do global green new deal à construção de uma nova sociedade, passando pela teoria do decrescimento como soluções propostas ao problema atualmente posto à superação: a crise climática. A saída da mudança da economia do decrescimento sobre estas questões (transição econômica ou transição societal) e das estratégias de regulação brasileira neste quadro global de regulação jurídico-política. Foi apresentada e verificada a hipótese de como os biocombustíveis de biomassa são energias limpas e renováveis, com potencial de contribuir para ações compatíveis com as metas globais de redução de emissões de GEE para 2050. O trabalho apresenta um inventário das metodologias utilizadas para cálculo da pegada de carbono de cada matriz energética, para orientação de políticas que possam conduzir a uma situação de emissão zero ou emissões negativas de GEE. Concluiu-se o caminho do Brasil delineado pela política de transição energética do Brasil, que segue um modelo de green new deal global e aposta na solução tecnológica como alternativa à crise climática, que embora existam contradições entre o modelo proposto e a prática política e econômica. Que não há uma mudança social (focada nas necessidades e não no crescimento) em curso, e que a opção brasileira não é diferente da opção dos países desenvolvidos, que os biocombustíveis nacionais não ocupam a posição que deveriam ocupar na transição, seja como alternativa tecnológica seja como energia para uma mudança de sociedade.
Abstract: The climate emergency has imposed a new agenda on international relations, bringing to regulation the need to reconcile different fields of knowledge, such as law, energy studies, economic, political and social issues, with multiple interests, agendas and demands that need to be modulated, not for the sake of immediate interests, but for future generations and human existence. Based on the concepts of climate justice and energy transition, this paper seeks to analyze the role of biofuels within Brazil's energy transition strategy. It was presented how the capitalocene is responsible for an unprecedented crisis that threatens the existence of life on the planet. It was emphasized that technologies need to be more than sustainable, because it is no longer enough for them to be renewable, they also need to be clean, in order to be able to break the catastrophic future that lies ahead. In this context, Brazilian biofuels such as ethanol and biodiesel stand out in comparison with the electric motor matrix in the reorganization of the light vehicle and cargo fleet, in the definition of the transition policy. Through a literature review, the use of indirect comparative research using the Life Cycle Analysis method (ISO 14040 to 14044 and ABNT-ISO 14040), documentary research in normative documents, a comparison was made between different forms of motorization, from internal combustion engines powered by fossil and renewable fuels, 100% electric engines and hybrid engines of different generations, in an attempt to identify the relationship between the choice of motorization of the fleet and the factors that influenced the political decision making for certain energies to the detriment of others. The work thus demonstrates that in the current context and the global perspectives for structuring a new model of society that is not based on carbon and exploitation are indispensable conditions for the transition, not only of energy, but of the relationship between man and nature. The perspectives of alternatives ranging from the global green new deal to the construction of a new society, including the theory of degrowth, are presented as proposed solutions to the problem currently facing us - the climate crisis. The way out of the change in degrowth economics on these issues (economic transition or societal transition) and Brazilian regulation strategies in this global framework of legal- political regulation. The hypothesis that biomass biofuels are clean and renewable energies with the potential to contribute to actions compatible with the global GHG emission reduction targets for 2050 was presented and verified. The paper presents an inventory of the methodologies used to calculate the carbon footprint of each energy matrix, in order to guide policies that could lead to a situation of zero or negative GHG emissions. Brazil's energy transition policy follows a global green new deal model and relies on technological solutions as an alternative to the climate crisis, although there are contradictions between the proposed model and political and economic practice, there is no social change (focused on needs rather than growth) underway, and that the Brazilian option is no different from that of developed countries, that national biofuels do not occupy the position they should occupy in the transition, either as a technology or as a change in society.
La emergencia climática ha impuesto una nueva agenda en las relaciones internacionales, trayendo a regulación la necesidad de conciliar diferentes campos del conocimiento, como el derecho, los estudios energéticos, las cuestiones económicas, políticas y sociales, con múltiples intereses, agendas y demandas que necesitan ser moduladas, no a favor de intereses inmediatos, sino a favor de las generaciones futuras y de la existencia humana. Partiendo de los conceptos de justicia climática y transición energética, este trabajo pretende analizar el papel de los biocombustibles dentro de la estrategia brasileña de transición energética. El trabajo presenta cómo el Capitaloceno es responsable de una crisis sin precedentes que amenaza la existencia de la vida en el planeta. Se subraya que las tecnologías tienen que ser más que sostenibles, porque ya no basta con que sean renovables, sino que también tienen que ser limpias, para poder romper el futuro catastrófico que se avecina. En este contexto, los biocombustibles brasileños, como el etanol y el biodiesel, se destacan en comparación con la matriz del motor eléctrico en la reorganización de la flota de vehículos livianos y de carga, en la definición de la política de transición. Por medio de revisión bibliográfica, utilización de investigación comparativa indirecta utilizando el método de Análisis de Ciclo de Vida (ISO 14040 a 14044 y ABNT-ISO 14040), investigación documental en documentos normativos, se realizó una comparación entre diversas formas de motorización, desde motores de combustión interna alimentados por combustibles fósiles y combustibles renovables, motores 100% eléctricos y motores híbridos de diferentes generaciones, con el objetivo de identificar la relación entre la elección de motorización para la flota y los factores que influyeron en la decisión política por determinadas energías en detrimento de otras. El trabajo demuestra así que en el contexto actual y las perspectivas globales para la estructuración de un nuevo modelo de sociedad que no se base en el carbono y la explotación son condiciones indispensables para la transición, no sólo de la energía, sino de la relación entre el hombre y la naturaleza. Las perspectivas de alternativas que van desde el global green new deal hasta la construcción de una nueva sociedad, pasando por la teoría del decrecimiento, se presentan como propuestas de solución al problema al que nos enfrentamos actualmente: la crisis climática. La salida del cambio en la economía del decrecimiento sobre estas cuestiones (transición económica o transición societal) y las estrategias reguladoras brasileñas en este marco global de regulación jurídico-política. Se presentó y verificó la hipótesis de que los biocombustibles de biomasa son energías limpias y renovables con potencial para contribuir a acciones compatibles con las metas globales de reducción de emisiones de GEI para 2050. El trabajo presenta un inventario de las metodologías utilizadas para calcular la huella de carbono de cada matriz energética, con el fin de orientar las políticas que podrían conducir a una situación de emisiones de GEI nulas o negativas. Se concluye que la política de transición energética de Brasil sigue un modelo global green new deal y apuesta en una solución tecnológica como alternativa a la crisis climática, que aunque existan contradicciones entre el modelo propuesto y la práctica política y económica, no hay un cambio social (centrado en las necesidades y no en el crecimiento) en curso, y que la opción brasileña no es diferente de la de los países desarrollados, que los biocombustibles nacionales no ocupan la posición que deberían ocupar en la transición, ni como tecnología ni como cambio en la sociedad.
Keywords: Biocombustíveis
Regulação
Sustentabilidade
Transição Energética
Justiça Climática
Justiça Energética
Biofuels
Sustainability
Regulation
Energy Transition
Climate Justice
Energy Justice
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA QUIMICA::TECNOLOGIA QUIMICA
Subject: Biocombustível
Sustentabilidade e meio ambiente
Veículos a motor - Frotas
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis
Quote: ASSIS, Nery dos Santos de. Biocombustíveis no contexto da política de transição energética do Brasil: contribuições limites e possibilidades diante das necessidades de justiça climática no capitaloceno. 2024. 438 f. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.405.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.405
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/44973
Date of defense: 20-Dec-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 7. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.
ODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
ODS::ODS 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Appears in Collections:TESE - Biocombustíveis

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