1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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28-Feb-2023Educação, Estado e Religião: Subsídios para compreensão do ensino religioso nas escolas públicas no paradigma do Estado laicoNeves, Gabriel Moreira
9-Apr-2021A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidorCorrêa, Bruna Gomide
27-Feb-2023Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonialAssunção, Anna Carolina Tavares
6-Jan-2023Tráfico internacional de mulheres negras e latinas: uma visão de como a colonialidade atua dentro da seletividade do tráfico e do seu combateSantos, Dara Célia Andrade
27-Feb-2023A justiciabilidade do direito à previdência social na corte interamericana de direitos humanos: Ponderações sobre o argumento econômico no âmbito regional e efetivação dos direitos humanos sociais previdenciáriosFreitas, Felipe Simor de
25-Jan-2023O Estado de Direito BovaristaMenezes, Gustavo Rodrigues de Oliveira
25-Jan-2023Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileiraNogueira, João Vitor Flavio de Oliveira
26-May-2023O papel do legal design na efetivação da lei nº 14.181/2021: um meio de prevenção ao superendividamentoDias, Jéssica Cristina Coutinho
26-May-2023Vinculatividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e possibilidade de revisão: Análise sob a ótica da Segurança JurídicaMelo, Giovana Lourenço de
8-Jun-2021A denegação dos pedidos de homologação de sentenças estrangeiras apresentados ao STJ: Perspectivas da cooperação jurídica brasileiraMartins, Marcela Nogueira

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