1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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31-Oct-2022O direito ao próprio corpo no procedimento de laqueadura como expressão do livre desenvolvimento da personalidade e autonomia privadaCunha, Beatriz Andrade Gontijo da
25-Jan-2023Estupro enquanto crime de guerra: uma análise sobre as “mulheres de conforto”.Sousa, Vivian Simões de
28-Oct-2022Os direitos reprodutivos pelo viés civilista: a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjugesPereira, Isadora Machado
28-Feb-2023O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a (i)licitude do compartilhamento de dados de aposentados com empresas de crédito no BrasilCaetano, Fernando José Resende
26-Jan-2023Uma nova dinâmica: a impetração de Habeas Corpus, após a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a fim de que seja reconhecida a atipicidade do fatoAlamy, Guilherme Alves Marques Höfke
18-Jan-2023A existencialidade dos contratos de assistência privada à saúde: o impacto das cláusulas contratuais restritivas e das negativas de cobertura no direito fundamental à saúde e na concretização do objetivo e da função social do contratoPereira, Isabella Cristina Honorato
18-Jan-2023Stealthing como violência de gênero: os limites do consentimento e a possibilidade jurídica do aborto por analogia in bonam partemSantana, Mariana Cristine Teixeira
28-Mar-2023A efetivação do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento na Universidade Federal de Uberlândia e seu alinhamento junto aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelStrack, Amanda Filsner Dias
18-Oct-2021A exposição dos magistrados brasileiros nas redes sociais e seus reflexos institucionaisSilva, Gabriel Reis Correa
16-Feb-2023Análise da Impunidade no Crime de Redução à Condição Análoga a de Escravo a partir das Teorias Acerca da Seletividade Penal e da Criminologia CríticaSouza, Anna Mariah Araújo de

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