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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37959
Document type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Access type: | Acesso Aberto |
Title: | Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileira |
Author: | Nogueira, João Vitor Flavio de Oliveira |
First Advisor: | Bielschowsky, Raoni Macedo |
First coorientator: | Ambrósio, José de Magalhães Campos |
First member of the Committee: | Cunha, Helvécio Damis de Oliveira |
Second member of the Committee: | Henriques, Hugo Rezende |
Summary: | O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar a possibilidade de uma nova Constituinte para o Brasil, com o objetivo de identificar as propostas e os argumentos favoráveis ou contrários em torno de uma alternativa ao pacto constitucional de 1988. A partir dos conceitos de Albert O. Hirschman, presentes na obra “Saída, Voz e Lealdade: reações ao declínio de firmas, organizações e estados”, quis-se pensar causas que respondam à pergunta: “por que uma nova Constituição para o Brasil?”. Assim, primeiramente, tendo como base a teoria dos campos de Pierre Bourdieu, colocou-se em destaque a proposição de Bruce Ackerman, de 2020, segundo a qual deveria haver uma Assembleia Constituinte no Brasil em 2023. Para tanto, buscou-se mapear as posições tomadas no campo jurídico-político brasileiro diante da alternativa constitucional. Em seguida, historicamente, abordou-se as relações entre a Queda do Muro de Berlim, a ascensão do neoliberalismo e o fim da Nova República com a teleologia da Constituição Cidadã. Ainda entre as causas da deterioração da vivência constitucional brasileira, quis-se aprofundar no fenômeno da juristocracia. Por fim, conclui-se retomando o embate entre a imaginação jurídico-política com as noções de “fechamento dos possíveis”, em Pierre Bourdieu, e “falsas necessidades”, em Roberto Mangabeira Unger, de modo a defender, então, com Marcelo Neves, a urgência do reconhecimento de um habitus constitucional brasileiro como símbolo da lealdade ao pacto de 1988. |
Abstract: | This undergraduate thesis seeks to analyze the possibility of a new Constituent Assembly for Brazil, in order to identify proposals and arguments for or against an alternative to the constitutional pact of 1988. From the concepts of Albert O. Hirschman, present in the work “Exit, Voice and Loyalty: responses to decline in firms, organizations and states”, we wanted to think about causes that answer the question: “why a new Constitution for Brazil?”. Thus, first, based on Pierre Bourdieu's theory of fields, Bruce Ackerman's proposition of 2020 was highlighted, according to which there should be a Constituent Assembly in Brazil in 2023. To this end, an attempt was made to map the positions taken in the Brazilian legal-political field regarding the constitutional alternative. Then, historically, the relations between the Fall of the Berlin Wall, the rise of neoliberalism and the end of the New Republic with the teleology of the Citizen Constitution were approached. Still among the causes of the deterioration of the Brazilian constitutional experience, we wanted to delve into the phenomenon of juristocracy. Finally, it concludes by resuming the clash between the legal political imagination with the notions of “closing the possibilities”, in Pierre Bourdieu, and “false necessity”, in Roberto Mangabeira Unger, to defend, then, with Marcelo Neves, the urgency of recognizing a Brazilian constitutional habitus as a symbol of loyalty to the 1988 pact. |
Keywords: | Poder constituinte Constituição cidadã Albert Hirschman Teoria dos Campos imaginação jurídico-política |
Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
Quote: | NOGUEIRA, João Vitor Flavio de Oliveira. Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileira. 2023. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Estatística) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37959 |
Date of defense: | 25-Jan-2023 |
Appears in Collections: | TCC - Direito |
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