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dc.creatorNogueira, João Vitor Flavio de Oliveira-
dc.date.accessioned2023-06-05T17:57:31Z-
dc.date.available2023-06-05T17:57:31Z-
dc.date.issued2023-01-25-
dc.identifier.citationNOGUEIRA, João Vitor Flavio de Oliveira. Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileira. 2023. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Estatística) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37959-
dc.description.abstractThis undergraduate thesis seeks to analyze the possibility of a new Constituent Assembly for Brazil, in order to identify proposals and arguments for or against an alternative to the constitutional pact of 1988. From the concepts of Albert O. Hirschman, present in the work “Exit, Voice and Loyalty: responses to decline in firms, organizations and states”, we wanted to think about causes that answer the question: “why a new Constitution for Brazil?”. Thus, first, based on Pierre Bourdieu's theory of fields, Bruce Ackerman's proposition of 2020 was highlighted, according to which there should be a Constituent Assembly in Brazil in 2023. To this end, an attempt was made to map the positions taken in the Brazilian legal-political field regarding the constitutional alternative. Then, historically, the relations between the Fall of the Berlin Wall, the rise of neoliberalism and the end of the New Republic with the teleology of the Citizen Constitution were approached. Still among the causes of the deterioration of the Brazilian constitutional experience, we wanted to delve into the phenomenon of juristocracy. Finally, it concludes by resuming the clash between the legal political imagination with the notions of “closing the possibilities”, in Pierre Bourdieu, and “false necessity”, in Roberto Mangabeira Unger, to defend, then, with Marcelo Neves, the urgency of recognizing a Brazilian constitutional habitus as a symbol of loyalty to the 1988 pact.pt_BR
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoder constituintept_BR
dc.subjectConstituição cidadãpt_BR
dc.subjectAlbert Hirschmanpt_BR
dc.subjectTeoria dos Campospt_BR
dc.subjectimaginação jurídico-políticapt_BR
dc.titleSaída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor-co1Ambrósio, José de Magalhães Campos-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8597531886607443pt_BR
dc.contributor.advisor1Bielschowsky, Raoni Macedo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5616314176209557pt_BR
dc.contributor.referee1Cunha, Helvécio Damis de Oliveira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7277588007372935pt_BR
dc.contributor.referee2Henriques, Hugo Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5214221967828261pt_BR
dc.creator.Latteshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=03375215A8157606EFB7B43458348925#pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar a possibilidade de uma nova Constituinte para o Brasil, com o objetivo de identificar as propostas e os argumentos favoráveis ou contrários em torno de uma alternativa ao pacto constitucional de 1988. A partir dos conceitos de Albert O. Hirschman, presentes na obra “Saída, Voz e Lealdade: reações ao declínio de firmas, organizações e estados”, quis-se pensar causas que respondam à pergunta: “por que uma nova Constituição para o Brasil?”. Assim, primeiramente, tendo como base a teoria dos campos de Pierre Bourdieu, colocou-se em destaque a proposição de Bruce Ackerman, de 2020, segundo a qual deveria haver uma Assembleia Constituinte no Brasil em 2023. Para tanto, buscou-se mapear as posições tomadas no campo jurídico-político brasileiro diante da alternativa constitucional. Em seguida, historicamente, abordou-se as relações entre a Queda do Muro de Berlim, a ascensão do neoliberalismo e o fim da Nova República com a teleologia da Constituição Cidadã. Ainda entre as causas da deterioração da vivência constitucional brasileira, quis-se aprofundar no fenômeno da juristocracia. Por fim, conclui-se retomando o embate entre a imaginação jurídico-política com as noções de “fechamento dos possíveis”, em Pierre Bourdieu, e “falsas necessidades”, em Roberto Mangabeira Unger, de modo a defender, então, com Marcelo Neves, a urgência do reconhecimento de um habitus constitucional brasileiro como símbolo da lealdade ao pacto de 1988.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration82pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
Appears in Collections:TCC - Direito

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