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4-Aug-2022Impactos da colonialidade na sociedade brasileira: painel histórico-social da contribuição jurídica para invisibilização dos indígenasRibeiro, Sávilla de Oliveira Macêdo
26-Jul-2022O trabalho informal e a previdência social no Brasil: uma análise da uberização e seus reflexos nos direitos previdenciários do trabalhadorCarvalho, Aline Gonçalves de
28-Jul-2022Enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional: análise de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3° RegiãoNogueira, Lais Castro
9-May-2013Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambienteSantos, Fabrício Vieira dos
6-Aug-2013Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúdeGomes, Josiane Araújo
19-Sep-2013O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiroFerreira, Guilherme Ricardo de Assis
16-Aug-2022O teletrabalho e as doenças ocupacionais na perspectiva dos direitos fundamentais e do direito à desconexãoMoreira, Maria Gabriela Silva
10-Aug-2022Como manter a dignidade da pessoa humana, no pós morte do provedor familiar, em caso de relações poliafetivas?Silva, Vitor Júnio Araújo
11-Aug-2022Parâmetros para estipulação dos requisitos da aposentadoria programada do RGPS para os transgênerosAmaral, Ana Paula de Alencar
27-Jan-2012A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários: (na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial)Treviso, Marco Aurélio Marsiglia