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20-May-2022Desigualdade de gênero e direito: uma análise da participação feminina na construção da sociedade brasileiraAndrade, Lohayne Menaré de
14-Oct-2021As cautelas na aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroMoreira Filho, Júlio César Moreira Filho
10-Jun-2022A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuroFreitas, Thaís Onofre Caixeta de
14-Jul-2022A conformação do direito à saúde a partir das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalMiranda Neto, Oliveira
6-Jul-2022A tutela jurídica dos trabalhadores no contexto da uberizaçãoOliveira, Louislene Rocha Marques de
29-Jul-2022Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasilSoares, Matheus Valadares
4-Aug-2022O sistema registral civil brasileiro como forma de acesso aos direitos fundamentais: o Programa Nacional de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento como garantia de política pública dos direitos de cidadaniaEddine, André Prudente
3-Aug-2022Críticas à ec 115/2022: a proteção de dados pessoais como direito fundamental intrínseco à privacidade.Furtado, Samuel Nunes
27-Aug-2022O consequencialismo: do plano teórico à aplicação concreta no direito brasileiroMarques, Gabriel Pedroza Cortes
6-Feb-2013A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicasTeixeira, Wendel de Brito Lemos

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