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-Desafios do trabalho contemporâneoOrlandini, Márcia Leonora Santos Regis; Paluma, Thiago; Souza, Anna Mariah Araújo de
24-Mar-2022Aplicação de Visual Law para eficácia do direito à autodeterminação no consentimento médico informado à luz dos direitos existenciaisNunes, Izabella Vieira
19-May-2022Direitos culturais e garantia constitucional à cultura: o caso relatório "retrato do acervo" da fundação palmaresAraujo, Denis Matheus de
17-Feb-2022A problemática da pornografia de vingança sob a ótica do direito penal brasileiroCaetano, Marcela Amado
22-Mar-2022A regulamentação do afastamento de servidores públicos federais a serviço na Universidade Federal de UberlândiaCaixeta, Rafael Silva
20-May-2022Desigualdade de gênero e direito: uma análise da participação feminina na construção da sociedade brasileiraAndrade, Lohayne Menaré de
14-Oct-2021As cautelas na aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroMoreira Filho, Júlio César Moreira Filho
10-Jun-2022A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuroFreitas, Thaís Onofre Caixeta de
14-Jul-2022A conformação do direito à saúde a partir das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalMiranda Neto, Oliveira
23-Jul-2021Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internetSilva, Luiz Felipe Borges