Publicação: Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasil
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Resumo
O presente artigo busca encontrar caminhos para a concretização da cidadania no Brasil, com enfoque no fortalecimento do Poder Legislativo e no associativismo. Para tanto, traça-se uma compreensão a respeito do desenvolvimento da cidadania brasileira, percebendo como o surgimento cronológico de cada um dos tipos de direitos de cidadania - isto é, direitos civis, políticos e sociais -, afetou o tipo de cidadão que se formou no país. A partir disso, são analisadas as estruturas dos poderes Executivo e Legislativo, evidenciando os efeitos na cidadania brasileira.
Abstract
This article aims to find pathways for concretion of citizenship in Brazil, focusing on the strengthening of the Legislative Power and associationism. To that end, a comprehension regarding the development of Brazilian citizenship is traced, noticing how the chronological emergence of each type of citizenship right - that is, civil, political and social rights -, affected the sort of citizen formed in the country. Based on this, the structures of the Executive and Legislative powers are analysed, highlighting the effects on Brazilian citizenship.
Palavras-chave
Cidadania, Democracia, Poder legislativo, Associativismo
Citação
SOARES, Matheus Valadares. Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no Brasil. 2022. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.