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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicas
metadata.dc.creator: Teixeira, Wendel de Brito Lemos
metadata.dc.contributor.advisor1: Martins, Fernando Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Theodoro Júnior, Humberto
metadata.dc.contributor.referee2: Zufelato, Camilo
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação busca investigar a admissibilidade ou não da prova ilícita, na atual fase do processo civil, e quais as consequências jurídicas no processo dessa (in)admissibilidade. Para tanto, examinam-se as fases evolutivas do processo civil e chega-se à conclusão sobre a existência de uma nova fase chamada neoprocessualismo ou processo civil constitucional, portadora de características próprias. Estuda-se ainda a relação entre a verdade e a prova, elegendo dentre as principais teorias do conhecimento (teorias da verdade) a teoria da lógico-razoável da linguagem, apontando ser esta a que mais se coaduna com a realidade atual do Direito e da prova no processo civil constitucional. Investiga-se também o conceito de prova; defende-se a possibilidade de um conceito unitário e analisam-se suas características, efeitos e limitações. Estuda-se depois a prova ilícita no seu aspecto histórico e nas principais legislações estrangeiras, além de seu conceito e das teorias tradicionais sobre sua admissibilidade. Tenta-se, assim, contribuir para a sistematização da prova ilícita do processo civil, propondo-se a análise de tal instituto numa perspectiva jus-filosófico (neoprocessualismo e verdade lógico-razoável da linguagem) que culmina no justo processo, por meio da admissibilidade relativa da prova ilícita.
Abstract: La presente dissertazione si propone di investigare l ammissibilità o meno della prova illecita nella fase attuale del processo civile e quali sono le conseguenze giuridiche procesuale di questa (in)ammissibilità. A questo scopo, si esaminano le fasi evolutive del processo civile e si giunge alla conclusione dell esistenza di una nuova fase, chiamata neoprocessualismo ovvero processo civile costituzionale, con caratteristiche proprie. Si studia, altresì, la relazione della verità e della prova, eleggendo all interno delle principali teorie della conoscenza (teorie della verità) la logica-razionale del linguaggio, indicando essere quest ultima quella che più si trova in consonanza con la realtà attuale del Diritto e della prova nel processo civile costituzionale. Ancora, si indaga sul concetto di prova, difendendo la possibilità di una concezione unitaria, e viepiù si analizzano le sue caratteristiche, i suoi effetti e le sue limitazioni. Si studia, successivamente, la prova illecita nel suo sembiante storico e nelle principali legislazioni straniere, oltre al suo concetto ed alle teorie tradizionali riguardo la sua ammissibilità. Cerchiamo di contribuire alla sistematizzazione delle prove illecita nella procedura civile, proponendo l\'analisi di tale istituto nell a prospettiva jus-filosofica (neoprocessualsimo e verità logica ragionevole del linguaggio) che culmina nel giusto processo, di ammissibilità delle prove relative illegale.
Keywords: Processo civil constitucional
Fases evolutivas
Verdade lógicorazoável da linguagem
Prova ilícita
Proceso civile costituzionale
Fasi evolutive
Verità lógicaragionevole del linguaggio
Prova illecita
Processo civil
Admissão (Direito)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicas. 2013. 194 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13204
Issue Date: 6-Feb-2013
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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