Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 671-680 of 1121 (Search time: 0.023 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
8-Mar-2022A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriAlves, Juliana Costa Moreira
18-Mar-2022As facetas do fenômeno do superendividamento no Brasil, à luz do agravamento das vulnerabilidades do consumidor diante da pandemia da Covid-19 e da recente aprovação da Lei 14.181 de 2021Ferreira, Emanuel Santos Mota
20-Oct-2021Adoção: considerações sobre o instituto e abordagens relativas à possibilidade da adoção intuitu personae (segundo o PL do senado 394 de 2017)Dias, Ana Luísa Ferreira
1-Feb-2022Seletividade econômica do Direito Penal: A estratégia do encarceramento em massa das classes economicamente vulneráveis no BrasilAguiar, Pedro Paulo Pereira
7-Oct-2021A Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais e as novas teses firmadas pelo REsp 1.340.553/RSSilva, Gabriel Barcelos de Oliveira e
22-Oct-2021Guerra às drogas: uma análise sob o viés da NecropolíticaGomes, Maria Clara Castro Vieira
17-Mar-2022A relação entre liberdade de expressão e desinformação no ambiente político: o uso das redes sociais e sua possível interferência na polarização e os reflexos no regime democrático.Oliveira, Érika Monteiro
21-Mar-2022Desdemocratização: fake news, o povo e as instituições democráticas no BrasilOriga, Danilo Tamarindo
10-Mar-2022Revistas vexatórias: controle de segurança ou agrura à dignidade da pessoa humana?Soares, Caroline dos Santos Silva
16-Mar-2022A inconstitucionalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) do devedor em execução fiscal.Dias, Washington Vinicius Almeida