1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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18-Dec-2019Delação Premiada: uma análise crítica sobre suas controvérsias e seu valor probatórioOliveira, Natália Ferraz de
11-Dec-2020A tutela jurídica à pessoa com deficiência no direito do trabalho brasileiroQuaggio, Rodolfo Hernandes
24-Jul-2019Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantilCastilho, Larissa Karolina Silva
19-Jul-2018O direito humano e fundamental à adoção: a “devolução” de crianças adotadas à luz da doutrina da proteção integralDornela, Evelliza Santos
11-Jul-2018A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347Sousa, Lorena Silva de
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
31-Jan-2015A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidadeGadia, Giovanna Cunha Mello Lazarini
18-Dec-2020A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoCosta, Rodrigo Pena Costa e
1-Apr-2021Jogo duro constitucional e o impeachment de Dilma Rousseff: o conceito original de Constitutional Hardball como lente de análise para o evento brasileiroOliveira, Natália Araújo Water
11-Dec-2020A inconstitucionalidade da submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminaisFaria, Rodolfo Macedo Medeiros de

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