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8-Nov-2024In dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júri: violação da presunção de inocênciaVasconcelos Neto, Jacqueline de
6-Feb-2024A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MGSilva, Amanda Moreira Mota da
18-Jul-2025A evolução das normas do direito digital brasileiro: da indústria de informática à constitucionalização da proteção de dadosAraújo Filho, João Souza
10-Feb-2025A complexidade sistêmica da inseminação artificial caseira: o olhar da bioética de proteção sobre a procriação humana como um ato de responsabilidadeNunes, Izabella Vieira
31-Mar-2020Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queerSilva, Danler Garcia
28-Nov-2017O estado punitivo brasileiro e o recrudescimento das políticas de administração prisionalSilva, Danler Garcia
29-Jul-2025A transmissibilidade da propriedade digital: uma análise acerca da (in)admissibilidade deste ato jurídico à luz dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidadeOliveira, Thiago Zacarias Martins de
8-May-2025Uma análise dos crimes contra as instituições democráticas e sua aplicação em processos do 8 de janeiro de 2023Soares, Igor Tiberti
6-May-2025A ausência de justa causa da ação penal através do princípio da insignificância como proteção à pessoa com deficiência perante as barreiras sociaisMartins, Miguel Cabral de Araújo
30-Apr-2025O processo penal e o fenômeno da vitimização secundária no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir da perspectiva da criminologia feministaBorges, Camila de Castro

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