Publicação: O processo penal e o fenômeno da vitimização secundária no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir da perspectiva da criminologia feminista
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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O presente artigo tem como objetivo geral analisar o fenômeno da revitimização das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sob a perspectiva da criminologia feminista. A pesquisa adota a linha crítico-metodológica, a partir da revisão bibliográfica de diversos autores, com destaque em Soraia da Rosa Mendes. Verifica-se que a estrutura patriarcal, por meio do sistema de justiça criminal, duplica a violência contra as mulheres e, assim, promove o fenômeno da vitimização secundária. Diante desse cenário, demonstra-se a necessidade de que o processo penal aprenda com as contribuições da criminologia feminista que se baseia na realidade das mulheres para a produção de conhecimento, visando reconhecer a violência institucional como um problema sociocultural.
Abstract
The present article aims to analyze the phenomenon of revictimization of women who are victims of domestic and family violence from the perspective of feminist criminology. The research adopts a critical-methodological approach, based on a literature review of various authors, with particular emphasis on Soraia da Rosa Mendes. It is observed that the patriarcal structure, through the criminal justice system, doubles the violence against women and thus fosters the phenomenon of secondary victimization. In this context, it becomes evident that criminal procedure must incorporate insights from feminist criminology, which grounds its knowledge production in women's lived experiences, aiming to acknowledge institutional violence as a socio-cultural issue.
Palavras-chave
violência doméstica, domestic violence, revitimização, processo penal, feminist criminology, criminologia feminista, revictimization, criminal procedure
Citação
BORGES, Camila de Castro. O processo penal e o fenômeno da vitimização secundária no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir da perspectiva da criminologia feminista. 2025. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.