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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-4706-1930
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acceso: Acesso Embargado
Fecha de embargo: 2026-02-06
Título: A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG
Título (s) alternativo (s): Women's gynecological health in prison: an analysis of public policies from the perspective of feminist criminology and the experience of the Professor João Pimenta da Veiga Penitentiary in Uberlândia/MG
Autor: Silva, Amanda Moreira Mota da
Primer orientador: Crosara, Daniela de Melo
Primer coorientador: Borges, Rosa Maria Zaia
Primer miembro de la banca: Schinke, Vanessa Dorneles
Segundo miembro de la banca: Camargo, Beatriz Corrêa
Resumen: Para entender o aumento substancial do encarceramento de mulheres nas últimas décadas é crucial, em primeiro plano, que se verifique o gênero enquanto um fator da seletividade penal, o qual reflete e perpetua, no cárcere, as intricadas dinâmicas sociais que ocorrem fora dele. Sob tal propósito, a presente pesquisa recortou como objeto de análise a saúde ginecológica, por se tratar de uma peculiaridade da mulher, e buscou identificar se tal elemento seria um exemplo do critério de gênero atrelado à seletividade penal capaz de influenciar na formulação e efetividade das políticas carcerárias. Com amparo na Criminologia feminista, se constatou a exclusão das experiências das mulheres do saber criminológico como um todo, ao lado da construção de papeis de gênero que as retiram dos espaços públicos e as mantém sob a custódia do pai/marido ou do Estado/homem. No campo normativo, as parcas políticas públicas prisionais ainda se reduzem à mulher-mãe ou à mulher-gestante, não contemplando com suficiência as especificidades das presas, uma vez que o sistema de justiça criminal é feito por homens e para homens, acabando por invisibilizar as mulheres e suas singularidades. Para atravessar esse modelo patriarcal e machonormativo, realizou-se um estudo de campo na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, na cidade de Uberlândia/MG, onde foram realizadas entrevistas com as mulheres em cumprimento de pena em regime fechado. O objetivo específico foi no sentido de criar um conhecimento parcial a partir das vivências das presas e examinar se as políticas públicas voltadas à saúde ginecológica são de fato (in)suficientes. Como aporte bibliográfico, utilizou-se de conceitos, diplomas legais, teses e teorias sobre o tema, com destaque para a Criminologia feminista e a construção do discurso, amparado, entre outras, em Soraia da Rosa Mendes e Donna Haraway. Ao fim da análise bibliográfica e dos dados coletados, concluiu-se que as políticas públicas existentes são inadequadas e incapazes de atender as demandas das detentas, inclusive, porque, muitas mulheres sequer têm consciência das violências das quais são vítimas e se resignam ante a invisibilidade que as acometem. Em suma, trata-se de uma pesquisa feita por mulheres, com objetivo de dar vez e voz a outras mulheres.
Abstract: In order to understand the substantial increase in the incarceration of women in recent decades, it is crucial to look at gender as a factor in penal selectivity, which reflects and perpetuates the intricate social dynamics that occur outside prison. With this in mind, this research has analyzed gynecological health, since it is a peculiarity of women, and has sought to identify whether this element is an example of a gender criterion linked to penal selectivity that can influence the formulation and effectiveness of prison policies. With the support of feminist criminology, it was found that women's experiences are excluded from criminological knowledge as a whole, along with the construction of gender roles that remove them from public spaces and keep them in the custody of the father/husband or the state/man. In the normative field, the few public prison policies are still limited to women who are mothers or pregnant women, and do not sufficiently address the specificities of women prisoners, since the criminal justice system is made up of men and for men, ending up making women and their singularities invisible. In order to overcome this patriarchal and male-normative model, a field study was carried out at the Professor João Pimenta da Veiga Penitentiary, in the city of Uberlândia/MG, where interviews were conducted with women serving sentences under a closed regime. The specific objective was to create partial knowledge based on the experiences of female prisoners and to examine whether public policies aimed at gynecological health are in fact (in)sufficient. As a bibliographic contribution, concepts, legal diplomas, theses and theories on the subject were used, with emphasis on feminist criminology and the construction of discourse, supported, among others, by Soraia da Rosa Mendes and Donna Haraway. At the end of the bibliographical analysis and the data collected, it was concluded that existing public policies are inadequate and unable to meet the demands of female prisoners, not least because many women are not even aware of the violence they are victims of and resign themselves to the invisibility that affects them. In short, this is research carried out by women, with the aim of giving other women a voice.
Palabras clave: Gênero
Gender
Invisibilidade
Encarceramento
Criminologia
Saúde ginecológica
Incarceration
Criminology
Invisibility
Gynecological health
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Tema: Direito
Criminologia feminista
Prisão
Saúde da mulher
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito
Cita: SILVA, Amanda Moreira Mota da. A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG. 2024. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.42.
Identificador del documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.42
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46218
Fecha de defensa: 6-feb-2024
Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): ODS::ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
ODS::ODS 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Aparece en las colecciones:DISSERTAÇÃO - Direito

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