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dc.creatorSilva, Amanda Moreira Mota da-
dc.date.accessioned2025-06-25T13:19:53Z-
dc.date.available2025-06-25T13:19:53Z-
dc.date.issued2024-02-06-
dc.identifier.citationSILVA, Amanda Moreira Mota da. A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG. 2024. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.42.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46218-
dc.description.abstractIn order to understand the substantial increase in the incarceration of women in recent decades, it is crucial to look at gender as a factor in penal selectivity, which reflects and perpetuates the intricate social dynamics that occur outside prison. With this in mind, this research has analyzed gynecological health, since it is a peculiarity of women, and has sought to identify whether this element is an example of a gender criterion linked to penal selectivity that can influence the formulation and effectiveness of prison policies. With the support of feminist criminology, it was found that women's experiences are excluded from criminological knowledge as a whole, along with the construction of gender roles that remove them from public spaces and keep them in the custody of the father/husband or the state/man. In the normative field, the few public prison policies are still limited to women who are mothers or pregnant women, and do not sufficiently address the specificities of women prisoners, since the criminal justice system is made up of men and for men, ending up making women and their singularities invisible. In order to overcome this patriarchal and male-normative model, a field study was carried out at the Professor João Pimenta da Veiga Penitentiary, in the city of Uberlândia/MG, where interviews were conducted with women serving sentences under a closed regime. The specific objective was to create partial knowledge based on the experiences of female prisoners and to examine whether public policies aimed at gynecological health are in fact (in)sufficient. As a bibliographic contribution, concepts, legal diplomas, theses and theories on the subject were used, with emphasis on feminist criminology and the construction of discourse, supported, among others, by Soraia da Rosa Mendes and Donna Haraway. At the end of the bibliographical analysis and the data collected, it was concluded that existing public policies are inadequate and unable to meet the demands of female prisoners, not least because many women are not even aware of the violence they are victims of and resign themselves to the invisibility that affects them. In short, this is research carried out by women, with the aim of giving other women a voice.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectGenderpt_BR
dc.subjectInvisibilidadept_BR
dc.subjectEncarceramentopt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.subjectSaúde ginecológicapt_BR
dc.subjectIncarcerationpt_BR
dc.subjectCriminologypt_BR
dc.subjectInvisibilitypt_BR
dc.subjectGynecological healthpt_BR
dc.titleA saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MGpt_BR
dc.title.alternativeWomen's gynecological health in prison: an analysis of public policies from the perspective of feminist criminology and the experience of the Professor João Pimenta da Veiga Penitentiary in Uberlândia/MGpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor-co1Borges, Rosa Maria Zaia-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8865507024489613pt_BR
dc.contributor.advisor1Crosara, Daniela de Melo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5677145468624731pt_BR
dc.contributor.referee1Schinke, Vanessa Dorneles-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1068628752813177pt_BR
dc.contributor.referee2Camargo, Beatriz Corrêa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2140801364233810pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6292267541021814pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoPara entender o aumento substancial do encarceramento de mulheres nas últimas décadas é crucial, em primeiro plano, que se verifique o gênero enquanto um fator da seletividade penal, o qual reflete e perpetua, no cárcere, as intricadas dinâmicas sociais que ocorrem fora dele. Sob tal propósito, a presente pesquisa recortou como objeto de análise a saúde ginecológica, por se tratar de uma peculiaridade da mulher, e buscou identificar se tal elemento seria um exemplo do critério de gênero atrelado à seletividade penal capaz de influenciar na formulação e efetividade das políticas carcerárias. Com amparo na Criminologia feminista, se constatou a exclusão das experiências das mulheres do saber criminológico como um todo, ao lado da construção de papeis de gênero que as retiram dos espaços públicos e as mantém sob a custódia do pai/marido ou do Estado/homem. No campo normativo, as parcas políticas públicas prisionais ainda se reduzem à mulher-mãe ou à mulher-gestante, não contemplando com suficiência as especificidades das presas, uma vez que o sistema de justiça criminal é feito por homens e para homens, acabando por invisibilizar as mulheres e suas singularidades. Para atravessar esse modelo patriarcal e machonormativo, realizou-se um estudo de campo na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, na cidade de Uberlândia/MG, onde foram realizadas entrevistas com as mulheres em cumprimento de pena em regime fechado. O objetivo específico foi no sentido de criar um conhecimento parcial a partir das vivências das presas e examinar se as políticas públicas voltadas à saúde ginecológica são de fato (in)suficientes. Como aporte bibliográfico, utilizou-se de conceitos, diplomas legais, teses e teorias sobre o tema, com destaque para a Criminologia feminista e a construção do discurso, amparado, entre outras, em Soraia da Rosa Mendes e Donna Haraway. Ao fim da análise bibliográfica e dos dados coletados, concluiu-se que as políticas públicas existentes são inadequadas e incapazes de atender as demandas das detentas, inclusive, porque, muitas mulheres sequer têm consciência das violências das quais são vítimas e se resignam ante a invisibilidade que as acometem. Em suma, trata-se de uma pesquisa feita por mulheres, com objetivo de dar vez e voz a outras mulheres.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration104pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.embargo.termsO trabalho se encontra em vias de publicação por editora, a qual solicita exclusividade do texto. Assim, requer o acesso embargado em razão de futura publicação da obra.pt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.42pt_BR
dc.orcid.putcode186711057-
dc.crossref.doibatchidfc136314-5865-4890-9a12-809903af92d0-
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.subject.autorizadoCriminologia feministapt_BR
dc.subject.autorizadoPrisãopt_BR
dc.subject.autorizadoSaúde da mulherpt_BR
dc.description.embargo2026-02-06-
dc.subject.odsODS::ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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