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8-Jul-2022Sobre a (in)compatibilidade do direito ao esquecimento com a ordem constitucional brasileira: críticas ao Tema 786 do Supremo Tribunal FederalVieira, Igor Costa
7-Jul-2022A influência da informática na alteração do direito constitucional brasileiro: um estudo sobre o direito digital constitucionalBuzzatto, André Nunes
2-Aug-2022Proteção de dados pessoais no Brasil e no Canadá: uma análise à luz do direito comparadoGóes, Luma Laura Damasceno
26-Aug-2021O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosMartins, Fernanda Rezende
12-Apr-2024Reflexões Sobre os Desafios Enfrentados Pelo Direito Criminal Diante dos Crimes Perpetrados na InternetTeles, Lucas Mateus Amaral
12-Apr-2024A produção acadêmica jurídica brasileira sobre ecofeminismo: uma revisão sistemáticaNunes, Ana Laura Bernadelli
8-Nov-2023O 'Acusador de Exceção": legitimidade investigativa do Ministério Público e percalços na promoção das garantias do sistema acusatórioSilva, Álvaro A. Rodrigues e
15-Apr-2024Solução ou medida paliativa: análise dos votos do Recurso Extraordinário nº 635.659/SP do Supremo Tribunal Federal (descriminalização do uso de drogas) sob um prisma marxistaBacelar, Lucas de Almeida
12-Apr-2024A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à privacidade: limite ao acesso de dadosArantes, Gustavo Luciano Santos
16-Nov-2023A realização (ou materialização) da justiça penal consensual: um estudo acerca dos ANPP na Justiça Federal de Uberlândia/MGRuiter, Lina Elizabeth

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