Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Advisor
Program
Type
Rights
Authorized subject
About
Apresentação
Características técnicas
Equipe responsável
Instruções para submissão
Legislação
Políticas de informação do RI UFU
Política de submissão
Portaria de Constituição de Comissão BDUFU
Portaria Digital Object Identifier System (DOI)
Tutoriais
Atribuição de DOI (Digital Object Identifier System)
Autoarquivamento de outros materiais
Autoarquivamento de Teses e Dissertações
Autoarquivamento de Memorial descritivo
Autoarquivamento de TCC/TCR
Cadastro de Usuário
Ficha Catalográfica Online
Inclusão Ata de Defesa ou Folha de Aprovação
Orientação sobre PDF/A
Termo de Autorização para Publicacão
Vídeos
Vínculo ou Registro ORCiD (Open Researcher and Contributor ID)
ORC
ID
Sobre
Tutorial
Vídeo
Contact
Help
-->
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
Search
Search:
All of DSpace
Faculdade de Direito (FADIR)
DISSERTAÇÃO - Direito
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.provenance???
???jsp.search.filter.contributor???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 171-180 of 191 (Search time: 0.069 seconds).
previous
1
...
15
16
17
18
19
20
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
26-Aug-2021
Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática
Chaves, Bruna Salgado
25-Nov-2022
Responsabilidade penal do psicopata delinquente e a relativização da supremacia do interesse público em face do fundamento constitucional do Princípio da Dignidade Humana
Silva, Lílian Mara
15-Feb-2023
Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: dilemas entre a eficiência e a efetividade no quadro brasileiro
Macedo, Rubens Barbosa Cortes
28-Feb-2023
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como normas penais incriminadoras: o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas como forma de proteção do direito fundamental à liberdade sexual
Sousa, Gabriel Rodrigo
27-Aug-2021
Dignidade humana e o conceito constitucional de família: o reconhecimento dos efeitos jurídicos das uniões poliafetivas
Ribeiro, Ana Flávia Souto
30-May-2023
Superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial como forma de preservação da dignidade da pessoa humana
Carvalho, Alessandra Jordão
28-Feb-2023
A tributação de criptoativos à luz da justiça fiscal
Makiya, Erick Hitoshi Guimarães
18-Feb-2020
Desenvolvimento como justiça sob a perspectiva da ciência, tecnologia e inovacão: uma abordagem a partir da ordem jurídica interna e internacional
Carolino, Eline Débora Teixeira
12-Nov-2020
Primeira infância livre: o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantil
Rodrigues, Ana Lucília Guimarães Reis
29-Feb-2024
A proteção da privacidade no contexto de regulação da inteligência artificial
Vilela, Naiara Aparecida Lima
Discover
Author
1
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Alencar, Amanda Palhano
1
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
.
next >
Subject
186
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
171
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
87
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
85
Direito
39
Direitos fundamentais
12
Fundamental rights
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
9
Direitos fundamentais - Brasil
9
Direitos humanos
.
next >
Date issued
67
2020 - 2024
124
2010 - 2019