Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41491
ORCID: | http://orcid.org/0000-0001-8709-4262 |
Document type: | Dissertação |
Access type: | Acesso Aberto |
Title: | O impacto da colonialidade do poder, do saber sobre a proteção dos direitos humanos dos migrantes : uma análise à luz das categorias migratórias |
Alternate title (s): | The impact of the coloniality of power and knowledge on the protection of migrants' human rights: an analysis through of migratory categories |
Author: | Castro, Sara Andreia da Silva |
First Advisor: | Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva |
First member of the Committee: | Gaspar, Renata Alvares |
Second member of the Committee: | Borges, Alexandre Walmott |
Summary: | As categorizações migratórias consistem nas formas de classificar pessoas em processo migratório utilizadas pela doutrina e pelo direito internacional. São exemplos de categorizações os termos refugiado, migrante econômico, migrante indocumentado, deslocados ambientais. Como regra as categorizações são fundadas no motivo que leva a migração. A partir deste contexto, o objetivo geral da dissertação é através da retomada e releitura das narrativas hegemônicas da modernidade com base nas contribuições do pensamento decolonial e seu conceito colonialidade verificar o grau de aplicação desse modo de operação estabelecido durante o período colonial nos processos migratórios contemporâneos, sobretudo aqueles que são classificados como um problema pelo direito internacional. Por outro lado, o objetivo específico é verificar a partir das categorias migratórias, como migrante, migrante indocumentado, refugiado, deslocados involuntários, entre outras, em que medida as categorizações das pessoas migrantes significavam maior proteção ou exclusão dessas pessoas no direito internacional. A relevância da temática se justifica pela intensificação das migrações e suas interfaces com os direitos humanos, considerando que parte significativa das migrações no mundo são tidas como problema e resultam em atos de repressão por parte dos Estados com violações sistemáticas dos direitos de pessoas em processo migratório ao redor do globo. A dissertação foi elaborada de acordo com a seguinte metodologia método descritivo, dialógico e hermenêutico com a predominância do método dedutivo. A dissertação de mestrado apresentou, como resultados, as seguintes ideias: as categorizações espelham os processos de racialização moderna aplicados aos processos migratórios sendo instrumentos de distinção de pessoas com base em sua origem e raça e utilizados na governança migratória para distribuir diferentes grau de proteção as pessoas em processo migratório no direito internacional. O trabalho foi dividido em dois capítulos e seus respectivos subtítulos. O primeiro capítulo intitulado “A construção do Direito humano a migrar: elementos históricos e normativos”, que tem como subtítulos “A migração como espécie de mobilidade humana e como gênero de diversas categorias migratórias”, “O Modelo Estado Nação, seus elementos constitutivos e suas relações com a migração”, “A formação da regulamentação migratória internacional” e “Fluxos Migratórios Contemporâneos”. O segundo capítulo, foi dividido em dois subtítulos denominados “modernidade e Colonialidade: Raça, Eurocentrismo e Hierarquização” e “As relações entre a modernidade, a colonialidade e a biopolítica: contribuições para análise dos processos migratórios contemporâneos. A dissertação registra uma contribuição científica sobre a influência da colonialidade e da modernidade nas categorizações migratórias que se verificam na comunidade internacional atualmente. |
Abstract: | Migratory labelling are the ways in which doctrine and international law classify people who are migrating. Examples of labelling are the terms refugee, economic migrant, undocumented migrant and environmentally displaced person. As a rule, labelling are based on the reason for migration. Against this backdrop, the general aim of this dissertation is, by taking up and re-reading the hegemonic narratives of modernity based on the contributions of decolonial thought and its concept of coloniality, to verify the degree to which this mode of operation established during the colonial period is applied to contemporary migratory processes, especially those that are classified as a problem by international law. On the other hand, the specific objective is to verify, based on migratory categories such as migrant, undocumented migrant, refugee, involuntarily displaced person, among others, the extent to which the categorisation of migrants has meant greater protection or exclusion of these people in international law. The relevance of the subject is justified by the intensification of migration and its interfaces with human rights, considering that a significant part of migration in the world is seen as a problem and results in acts of repression by states with systematic violations of the rights of people in the process of migrating around the globe. The dissertation was prepared according to the following methodology: descriptive, dialogical and hermeneutic method with a predominance of the deductive method. The results of the master's dissertation were as follows: categorisations mirror the processes of modern racialisation applied to migratory processes, being instruments for distinguishing people on the basis of their origin and race and used in migratory governance to distribute different degrees of protection to people in migratory processes in international law. The work is divided into two chapters and their respective sub-headings. The first chapter is entitled "The construction of the human right to migrate: historical and normative elements", with the subheadings "Migration as a species of human mobility and as a genus of various migratory categories", "The Nation-State Model, its constituent elements and its relationship with migration", "The formation of international migratory regulations" and "Contemporary Migratory Flows". The second chapter was divided into two sub-headings entitled "Modernity and Coloniality: Race, Eurocentrism and Hierarchisation" and "The relationship between modernity, coloniality and biopolitics: contributions to the analysis of contemporary migratory processes". The dissertation makes a scientific contribution to the influence of coloniality and modernity on the migratory labelling currently taking place in the international community. |
Keywords: | Direitos Humanos Human rights Migração Decolonialidade. Categorias migratórias Migration Decoloniality Migrations labelling. |
Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Subject: | Direito Direitos Humanos Trabalhadores Migrantes |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
Program: | Programa de Pós-graduação em Direito |
Quote: | CASTRO, Sara Andreia Silva. O impacto da colonialidade do poder, do saber e a proteção dos direitos humanos dos migrantes: uma análise à luz das categorias migratórias. 2024. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di2024.87 |
Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.di2024.87 |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41491 |
Date of defense: | 20-Feb-2024 |
Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
Appears in Collections: | DISSERTAÇÃO - Direito |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
ImpactoColonialidadePoder.pdf | 2.62 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.