1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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4-Nov-2024Medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias: um estudo à luz do art. 139, iv, do código de processo civilMota, Marcos Henrique Alves
25-Apr-2024Reforma trabalhista: impacto da facultatividade da contribuição sindical na atuação dos sindicatosAndré, Amanda de Brito Santana
1-Nov-2024A inconstitucionalidade da aplicação imediata da pena no Tribunal do Júri: o conflito aparente entre os princípios da presunção de inocência e soberania dos veredictosSaltarelli, Pedro Paulo
7-Nov-2024A garantia do juízo nos Embargos à Execução Fiscal: implicações constitucionaisMello, Andre Luis de
23-Oct-2024Teletrabalho à luz do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho: in(compatibilidades).Mari, Bruna
2-Oct-2024Crime de stalking como forma de violência de gêneroCaetano, Michele Amado
29-Oct-2024Abandono digital e dever de vigilância parental sob a ótica do princípio da proteção integral à criançaMartin, Júlia Saes
5-Nov-2024Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas: análise baseada no voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 635659/SPPortuguês, João Victor Moura
7-Nov-2024Ampla Defesa, Contraditório e a irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.Ferreira, Sarah Ribeiro Gaia
14-Oct-2024A constitucionalidade no não oferecimento do acordo de não persecução penal aos crimes de injúria racial: relativização do acesso aos instrumentos processuaisSantana, Camila Lima

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