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22-Nov-2023Alienação parental: conflitos e soluções jurisdicionaisFerreira, Vítor Augusto
11-Apr-2024Herança digital: o direito sucessório face a proteção de dadosAzevedo, Natália da Silva Calandrine de
12-Apr-2024Sucessão em caso de herdeiros e patrimônio estrangeiro.Longo, Ingrid Oliveira
15-Apr-2024A Promoção da Pessoa com Deficiência: algumas considerações histórico-jurídicas sobre a constitucionalização do Direito Civil à luz da Luta AntimanicomialSilva, Marco Túlio da
22-Apr-2024A invisibilidade social do trabalho escravo doméstico contemporâneo: análise da realidade contratual e limitação da atuação sindical das empregadas domésticas no Brasil.Teixeira, Luísa Montes
4-Nov-2024Medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias: um estudo à luz do art. 139, iv, do código de processo civilMota, Marcos Henrique Alves
25-Apr-2024Reforma trabalhista: impacto da facultatividade da contribuição sindical na atuação dos sindicatosAndré, Amanda de Brito Santana
1-Nov-2024A inconstitucionalidade da aplicação imediata da pena no Tribunal do Júri: o conflito aparente entre os princípios da presunção de inocência e soberania dos veredictosSaltarelli, Pedro Paulo
7-Nov-2024A garantia do juízo nos Embargos à Execução Fiscal: implicações constitucionaisMello, Andre Luis de
23-Oct-2024Teletrabalho à luz do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho: in(compatibilidades).Mari, Bruna

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