1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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15-Jun-2023Abandono afetivo de filhos menores: Possibilidade de responsabilização dos genitores e cabimento de indenizaçãoSantos, Melissa Bevilacqua dos
20-Nov-2023Adoção intuito personae no direito brasileiro: de sua possibilidade e contribuição à adoção no Brasil.Carvalho, Amanda Vitória de
1-Jun-2021Agravo de instrumento e o seu cabimento: taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e a sua aplicação no Tribunal de Justiça de Minas GeraisNeves, Tauana Oliveira
27-Feb-2023Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonialAssunção, Anna Carolina Tavares
28-Feb-2024Análise da lei de regularização fundiária municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia – MG, sob o enfoque do direito à moradiaBernardes, Iris Cristina Fernandes Vieira
23-Nov-2020Aplicabilidade das medidas executivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC: Exame do entendimento do STJ acerca da apreensão da CNH e retenção do passaporte do devedorLopes, Leonardo Fernandes
11-Dec-2019A aplicação de astreintes em face da Fazenda Pública: uma análise sobre o direito à saúde e o recurso especial n.° 1.474.665/RSTurcheto, Juliana Vicente
5-Jul-2019A busca pelo efetivo cumprimento das decisões judiciais: Interpretação e aplicação das medidas executivas permitidas ao magistradoSantos, Lorena Camilo dos
12-Aug-2024O caso Microsoft e SISU: uma análise a partir do colonialismo de dadosCosta, Vitória Santos da
14-Jun-2023Como a linguagem hermética afeta a prestação jurisdicional no Brasil atualmente?Ferreira, Guilherme Petenella
10-Aug-2022Como manter a dignidade da pessoa humana, no pós morte do provedor familiar, em caso de relações poliafetivas?Silva, Vitor Júnio Araújo
3-Jul-2018Os conflitos da seara familiar à luz do Novo Código de Processo Civil: o empoderamento das partes e o fomento à solução pacífica e autocompositiva dos conflitosRibeiro, Lorena Cordeiro Leite
2-Oct-2020Controle de convencionalidade das leis - compatibilidade entre normas de Direito internacional e normas de Direito internoVasconcelos, Milena Marques
9-Aug-2022O crescimento do modelo de produção fast fashion no brasil: A importância da inclusão da economia circular na política nacional de resíduos sólidos.Lacerda, Eduarda de Castro
20-May-2021Dano existencial decorrente de violência domésticaESTENICO, Rafael Ruling
1-Dec-2017A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitivaDomingues, Patrícia Martinez
10-Jul-2019Desigualdade de gênero: análise histórica e da lei 11.340/06 como política pública de reconhecimentoAlves, Alice
31-May-2021Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas GeraisGuimarães, Cassia Christine Almeida
12-Jun-2023Direito e Design como aliados à segurança jurídica dos contratos: Relação custo-eficácia diante da implementação do Visual Law e Legal Design nos documentosGonçalves, Natália Galvão
20-Jul-2017A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do novo Código de Processo CivilRodrigues, Ana Carolina
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