Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20249
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva
Author: Domingues, Patrícia Martinez
First Advisor: Crosara, Daniela de Melo
Summary: Este trabalho possui como objetivo compreender, a partir de pesquisas doutrinárias, as diversas nuances da cultura do litígio vigente em território nacional, bem como visualizar os possíveis caminhos para uma postura não adversarial na resolução das controvérsias, que são inerentes às relações humanas. Inicialmente, analisa-se o conflito como algo natural à organização dos indivíduos em sociedade, e aborda-se os meios existentes de pacificação social. No segundo capítulo, trata-se da cultura da litigância enraizada no Brasil, a partir da análise técnica da jurisdição, e subsequente abordagem acerca do Poder Judiciário como instituição que alcançou o ápice de legitimidade com a Constituição Cidadã de 1988, o que paradoxalmente também contribuiu para o seu declínio, em um contexto de crise estrutural dos Poderes estatais. O capítulo ainda abrange a discussão sobre o acesso à justiça, no sentido mais contemporâneo do termo. A última parte da pesquisa discorre sobre a aspiração por uma cultura não adversarial de resolução das controvérsias, por meio do estudo das técnicas de autocomposição bilateral e da arbitragem, além de se analisar a tentativa do poder público de incentivo à utilização dos meios consensuais de pacificação das contendas. Por fim, expõe-se propostas para a desconstrução da cultura do litígio, expressando-se a necessidade da mudança paradigmática sobre a percepção do conflito.
Keywords: Cultura do litígio
Conflito
Poder Judiciário
Autocomposição
Pacificação social
Acesso à justiça
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: DOMINGUES, Patrícia Martinez. A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva. 2017.115 f. Trabalho de conclusão de curso (Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20249
Date of defense: 1-Dec-2017
Appears in Collections:TCC - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DesconstrucaoCulturaLitigio.pdf1.24 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.