1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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26-Jan-2023Uma nova dinâmica: a impetração de Habeas Corpus, após a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a fim de que seja reconhecida a atipicidade do fatoAlamy, Guilherme Alves Marques Höfke
18-Jan-2023A existencialidade dos contratos de assistência privada à saúde: o impacto das cláusulas contratuais restritivas e das negativas de cobertura no direito fundamental à saúde e na concretização do objetivo e da função social do contratoPereira, Isabella Cristina Honorato
18-Jan-2023Stealthing como violência de gênero: os limites do consentimento e a possibilidade jurídica do aborto por analogia in bonam partemSantana, Mariana Cristine Teixeira
28-Mar-2023A efetivação do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento na Universidade Federal de Uberlândia e seu alinhamento junto aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelStrack, Amanda Filsner Dias
18-Oct-2021A exposição dos magistrados brasileiros nas redes sociais e seus reflexos institucionaisSilva, Gabriel Reis Correa
16-Feb-2023Análise da Impunidade no Crime de Redução à Condição Análoga a de Escravo a partir das Teorias Acerca da Seletividade Penal e da Criminologia CríticaSouza, Anna Mariah Araújo de
9-Aug-2022O crescimento do modelo de produção fast fashion no brasil: A importância da inclusão da economia circular na política nacional de resíduos sólidos.Lacerda, Eduarda de Castro
20-Apr-2023O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivasCampos, Lara Cristina Lima
25-Jan-2023LGPD e Poder Público: a necessidade de profissionais DPO na Administração PúblicaCarvalho, Igor de Castro
20-Jan-2023Direito à segurança alimentar: uma análise acerca da rotulagem frontal dos alimentos industrializados frente à garantia ao dever de informação, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.Andrade, Ana Beatriz Lopes

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