Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 851-860 of 1121 (Search time: 0.032 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
11-Jan-2023A Prática do oversharenting e a violação dos direitos da personalidade do menorNunes, Daniela Macedo
20-Jan-2023O direito à revisão humana em decisões automatizadas: o contorno jurídico da LGPD e as possíveis consequências ao titular de dadosNunes, Ana Luiza Davantel
20-Jan-2023A implementação da resolução nº 125 do CNJ: uma análise do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) no âmbito do TJMGReis, Saulo Nilson Cunha
11-Aug-2022Análise sobre a desigualdade da condição da mulher no sistema prisional brasileiro quanto ao direito à saúdeNaves, Izabela Mandim Ribeiro
24-Nov-2022Os principais desafios de punição dos crimes de conteúdo misógino no ambiente virtualGonçalves, Nathália de Oliveira
12-Jan-2023A utilização abusiva da propriedade intelectual no registro de software: um estudo de caso da empresa MicrosoftPinto, Layssa Araújo
15-Mar-2022A administrativização do direito penal econômico: análise de um novo modelo penal frente ao mundo globalizado e a sociedade do riscoSilva, Bethânia Ferreira e
28-Nov-2022Direito real de habitação do companheiro: reconhecimento de seus direitos no âmbito sucessórioOliveira, Matheus Lucchesi de
9-Jan-2023O impacto nas startups das novas regras de responsabilidade civil estabelecidas na lei geral de proteção de dadosMedeiros, Thalita Santos
23-Jan-2023A viabilidade para prestação de contas em pagamentos de natureza alimentícia: hipóteses de filho menor sob a guarda unilateral de um dos paisCastejon, Tatiana Borges