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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-8601-8639
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Title: Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Alternate title (s): Fundamental rights in “Dialogue des Sources”: contribution of dialogical hermeneutics to the legal model for the promotion of person with disability
Author: Castro, Clayton Moreira de
First Advisor: Martins, Fernando Rodrigues
First member of the Committee: Oliveira, Amanda Flávio de
Second member of the Committee: Ferreira, Keila Pacheco
Summary: O objetivo da dissertação é estudar a teoria do diálogo das fontes como método de interpretação e aplicação de normas jurídicas, visando a contribuir para que o Direito avance em relação ao enfrentamento do desafio de proteger a pessoa humana e buscar soluções mais justas e conforme os direitos fundamentais, especialmente na promoção da pessoa com deficiência. Utilizou-se o método dedutivo como método de abordagem e o monográfico como método de procedimento. Além disso, em se tratando da análise de direitos fundamentais, impôs-se a utilização da argumentação jurídica, em face à dificuldade interpretativa e à aplicação adequada de princípios. Verificou-se que o diálogo das fontes consiste em meio de realização de direitos fundamentais, uma vez que se trata de método de interpretação e aplicação de normas jurídicas capaz de dar respostas em consonância com o desafio hodierno do Direito de proteção da pessoa humana e busca de soluções adequadas e conforme a Constituição. Concluiu-se que o diálogo das fontes é igualmente capaz de (res)sistematizar as normas do novo modelo jurídico promocional das pessoas com deficiência, em razão dos valores jurídicos inerentes a essas pessoas e dos valores estatuídos pela Constituição da República e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Abstract: This master’s dissertation aims to address the theory of the “Dialogue des Sources” as an interpretation and application method of legal standards. In addition, it aims at helping Law advance in the challenge of protecting human beings and seeking solutions that are more just and in accordance with fundamental rights, especially in the protection and promotion of persons with disabilities. The deductive method was used as an approach and the monographic method was used as a procedure. Moreover, in the case of the analysis of fundamental rights, it was necessary to use legal arguments due to difficulty of interpretation and proper application of principles. The “Dialogue des Sources” proved to be an instrument for the execution of fundamental rights, since it is a method of interpretation and application of legal norms that solves issues in accordance with the current challenge of the right of protection of human beings and promotes the search of just solutions consistent with the Constitution. In conclusion, the “Dialogue des Sources” can also redesign the norms of the new legal model for the promotion of persons with disabilities due to the legal values inherent to these persons and to the values established by the Constitution and by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities.
Keywords: Diálogo das fontes
Direitos fundamentais
Pessoa com deficiência
Dignidade da pessoa humana
Pós-modernidade
Dialogue des Sources
Fundamental rights
Person with disability
Human dignity
Postmodernity
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: CASTRO, Clayton Moreira de. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701
Date of defense: 29-Mar-2018
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