Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorCastro, Clayton Moreira de-
dc.date.accessioned2019-12-16T18:07:29Z-
dc.date.available2019-12-16T18:07:29Z-
dc.date.issued2018-03-29-
dc.identifier.citationCASTRO, Clayton Moreira de. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701-
dc.description.abstractThis master’s dissertation aims to address the theory of the “Dialogue des Sources” as an interpretation and application method of legal standards. In addition, it aims at helping Law advance in the challenge of protecting human beings and seeking solutions that are more just and in accordance with fundamental rights, especially in the protection and promotion of persons with disabilities. The deductive method was used as an approach and the monographic method was used as a procedure. Moreover, in the case of the analysis of fundamental rights, it was necessary to use legal arguments due to difficulty of interpretation and proper application of principles. The “Dialogue des Sources” proved to be an instrument for the execution of fundamental rights, since it is a method of interpretation and application of legal norms that solves issues in accordance with the current challenge of the right of protection of human beings and promotes the search of just solutions consistent with the Constitution. In conclusion, the “Dialogue des Sources” can also redesign the norms of the new legal model for the promotion of persons with disabilities due to the legal values inherent to these persons and to the values established by the Constitution and by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities.pt_BR
dc.description.sponsorshipUFU - Universidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectDiálogo das fontespt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectPós-modernidadept_BR
dc.subjectDialogue des Sourcespt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subjectPerson with disabilitypt_BR
dc.subjectHuman dignitypt_BR
dc.subjectPostmodernitypt_BR
dc.titleDireitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciapt_BR
dc.title.alternativeFundamental rights in “Dialogue des Sources”: contribution of dialogical hermeneutics to the legal model for the promotion of person with disabilitypt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Martins, Fernando Rodrigues-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7387882596830323pt_BR
dc.contributor.referee1Oliveira, Amanda Flávio de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0992117137044998pt_BR
dc.contributor.referee2Ferreira, Keila Pacheco-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4701182845723983pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8807214553959413pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoO objetivo da dissertação é estudar a teoria do diálogo das fontes como método de interpretação e aplicação de normas jurídicas, visando a contribuir para que o Direito avance em relação ao enfrentamento do desafio de proteger a pessoa humana e buscar soluções mais justas e conforme os direitos fundamentais, especialmente na promoção da pessoa com deficiência. Utilizou-se o método dedutivo como método de abordagem e o monográfico como método de procedimento. Além disso, em se tratando da análise de direitos fundamentais, impôs-se a utilização da argumentação jurídica, em face à dificuldade interpretativa e à aplicação adequada de princípios. Verificou-se que o diálogo das fontes consiste em meio de realização de direitos fundamentais, uma vez que se trata de método de interpretação e aplicação de normas jurídicas capaz de dar respostas em consonância com o desafio hodierno do Direito de proteção da pessoa humana e busca de soluções adequadas e conforme a Constituição. Concluiu-se que o diálogo das fontes é igualmente capaz de (res)sistematizar as normas do novo modelo jurídico promocional das pessoas com deficiência, em razão dos valores jurídicos inerentes a essas pessoas e dos valores estatuídos pela Constituição da República e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration187pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711pt_BR
dc.orcid.putcode66156738-
dc.crossref.doibatchid39f8de2e-f8c8-4505-9322-aae0abdda126-
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DireitosFundamentaisDialogo.pdf
  Until 2022-03-29
2.7 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open    Request a copy


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.