1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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10-Jul-2017Mediação no código de processo civil de 2015: conflitos familiaresRibeiro, Isabella
8-Jun-2021Requisitos para aplicação das Medidas Atípicas no Processo de ExecuçãoMoura, Igor da Mata
16-Dec-2020A banalização da prisão preventiva e seus reflexos na crise do sistema carcerário brasileiroSantos, Isabella Borges
9-Jul-2018A modificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil: forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.Morais, Larissa R
6-Dec-2019Crítica à declaração de direitos de liberdade econômica: inconstitucionalidade e confronto com o art. 51 do Código de Defesa do ConsumidorTavares, Victoria Rodrigues e Silva
6-Mar-2017(In) segurança jurídica na acumulação de cargos com dedicação exclusiva no magistério superior: interpretação do art. 37, XVI, ‘a’, da Constituição Federal de 1988 para a formação de um Precedente JudicialMoreira Dias , Bruna Alice
16-Apr-2021A criança consumidora como hipervulnerável: sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro em relação a publicidade dirigida ao público infantilPinto, Raíssa Resende
13-Dec-2018A incidência da responsabilidade pós-consumo na gestão dos resíduos sólidosLima, Thainá Lopes Gomes
19-Apr-2021A (in)efetividade dos instrumentos normativos na prestação da obrigação alimentar no plano internacionalComácio, Giovanna Aparecida Araújo
7-May-2021Fluxo Migratório Venezuelano: a atuação das autoridades brasileiras para o acolhimento de venezuelanos no BrasilPradela, Vinícius Olivo

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