Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 421-430 of 1121 (Search time: 0.031 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
10-Dec-2020Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituiçãoMellies, Carolina
20-Nov-2020O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerávelEstevam, Marcelo Henrique de Sousa
2-Dec-2020Tornozeleira eletrônica: meio de garantia da dignidade da pessoa humana frente a superlotação dos presídios brasileirosRezende, Mariana Fabricio
16-Dec-2020A importância do princípio da boa-fé no direito processual civil: ineficiência na repressão da litigância de má-fé no novo Código de Processo CivilSilva, Luiz Fernando Santana
11-Dec-2020Protagonismo probatório do depoimento policial: as fragilidades do processo penal acusatório em face da centralidade da prova testemunhal nos crimes da Lei de DrogasSantos, Gabriel Trindade dos
8-Dec-2020A insuficiência legal tributária em face das transações comerciais envolvendo softwaresSegalin, Tony Willian da Silva
11-Dec-2020Leishmaniose Visceral Canina e a proteção da vida não humana: análise da Ação Civil Ordinária nº 0005559-42.2015.8.26.0541Lima, Angela Cristina Pupim
23-Nov-2020Aplicabilidade das medidas executivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC: Exame do entendimento do STJ acerca da apreensão da CNH e retenção do passaporte do devedorLopes, Leonardo Fernandes
12-Nov-2019Cláusula de inalienabilidade no bem imóvel e a livre circulação de bensGondim, Pedro Antônio Alvarenga
2-Dec-2019A (in)conformidade constitucional da colaboração premiada à luz da Lei de Organização CriminosaSantos, Isabella Alves