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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-2831-3853
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerável
Alternate title (s): The empowerment of the real subject in the virtual field: overcoming the old structures for better promotion of the vulnerable
Author: Estevam, Marcelo Henrique de Sousa
First Advisor: Martins, Fernando Rodrigues
First member of the Committee: Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
Summary: O presente trabalho busca examinar o empoderamento jurídico do sujeito real no campo virtual na superação das velhas estruturas interpretativas do Direito para melhor promoção do vulnerável inserido na sociedade da informação. Com efeito, buscar-se-á compreender esse sujeito real, além de analisar sobre o empoderamento desse sujeito na internet como um mecanismo de promoção da cidadania, da emancipação humana, da garantia dos direitos e liberdades e como fomento para se conquistar o equilíbrio entre o plano jurídico existencial e o virtual, em especial aos entes vulnerabilizados. Todavia, ao se empoderar as pessoas no campo virtual podem-se ter efeitos positivos e, consequentemente, negativos, nesse último caso com danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Logo, há a necessidade que essa atuação seja edificada frente o “pavilhão ético”. Diante disso, será examinado como a “teoria do agir comunicativo” e a ética discursiva de Jürgen Habermas podem auxiliar para incentivar a construção de diálogo isonômico e que tenha como escopo a construção de consenso no ambiente tecnológico, favorecendo o bem-estar social. Contudo, uma vez que existem certos nichos sociais que não possuem oportunidades de participar desse diálogo virtual, por fatores sociais, históricos, econômicos, educacionais e etc. é preciso que ocorra a inclusão dos mesmos – ainda mais sob a atual conjuntura em que a internet tem feito cada vez mais parte do cotidiano das pessoas resultando grande impacto em suas vidas. Assim, o Direito, por meio de uma hermenêutica protetiva e inclusiva, pode favorecer na integração dos sujeitos vulneráveis no campo virtual, ainda mais considerando os riscos que esse ambiente possui, como em relação aos consumidores, dados pessoais, direitos da personalidade e entre outros. Consequentemente, é analisado se seria o caso de pensar na superação das velhas estruturas interpretativas jurídicas para promoção do vulnerável, considerando circunstâncias subjetivas (pessoais), objetivas (da rede), legais (dispositivas) e normativas (interpretação). Em particular, a partir do “novo direito privado”, buscando a inclusão dos vulneráveis na internet, a emancipação da pessoa humana e a construção de um diálogo solidário, respeitoso e empático. Tudo isso, tendo como método de pesquisa o caráter de revisão bibliográfica estruturada em um reexame narrativo e com o método científico dialético e dedutivo, de abordagem qualitativa com cunho exploratório.
Abstract: The present work seeks to examine the legal empowerment of the real subject in the virtual field in overcoming the old interpretive structures of law to better promote the vulnerable inserted in the information society. In effect, we will seek to understand this real subject, in addition to analyzing the subject's empowerment on the internet as a mechanism to promote citizenship, human emancipation, guarantee rights and freedoms and as a means of achieving a balance between the existential and the virtual legal plan, especially for vulnerable entities. However, by empowering people in the virtual field, positive and, consequently, negative effects can be had, in the latter case with property and off-balance sheet damages. Therefore, there is a need for this action to be built in front of the “ethical pavilion”. In view of this, it will be examined how Jürgen Habermas' “theory of communicative action” and discursive ethics can help to encourage the construction of isonomic dialog and which aims to build consensus in the technological environment, favoring social well-being. However, since there are certain social niches that do not have opportunities to participate in this virtual dialogue, due to social, historical, economic, educational factors, etc. it is necessary to include them - especially under the current situation in which the internet has been increasingly part of people's daily lives, resulting in a great impact on their lives. Thus, the Law, through protective and inclusive hermeneutics, can favor the integration of vulnerable subjects in the virtual field, even more considering the risks that this environment has, such as in relation to consumers, personal data, personality rights and among others . Consequently, it is analyzed whether it would be the case to think about overcoming the old legal interpretative structures to promote the vulnerable, considering subjective (personal), objective (network), legal (dispositive) and normative (interpretation) circumstances. In particular, from the “new private right”, seeking the inclusion of the vulnerable on the internet, the emancipation of the human person and the construction of a solidary, respectful and empathic dialogue. All of this, having as a research method the character of bibliographic review structured in a narrative review and with the dialectic and deductive scientific method, with a qualitative approach with an exploratory nature.
Keywords: Internet
Vulnerável
Interpretação
Direito Privado
Vulnerable
Interpretation
Private right
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: ESTEVAM, Marcelo Henrique de Sousa. O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerável. 2020. 106 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30738
Date of defense: 20-Nov-2020
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