Publicação: O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerável
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
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O presente trabalho busca examinar o empoderamento jurídico do sujeito real no
campo virtual na superação das velhas estruturas interpretativas do Direito para melhor
promoção do vulnerável inserido na sociedade da informação. Com efeito, buscar-se-á
compreender esse sujeito real, além de analisar sobre o empoderamento desse sujeito na
internet como um mecanismo de promoção da cidadania, da emancipação humana, da
garantia dos direitos e liberdades e como fomento para se conquistar o equilíbrio entre o
plano jurídico existencial e o virtual, em especial aos entes vulnerabilizados. Todavia, ao
se empoderar as pessoas no campo virtual podem-se ter efeitos positivos e,
consequentemente, negativos, nesse último caso com danos patrimoniais e
extrapatrimoniais. Logo, há a necessidade que essa atuação seja edificada frente o
“pavilhão ético”. Diante disso, será examinado como a “teoria do agir comunicativo” e a
ética discursiva de Jürgen Habermas podem auxiliar para incentivar a construção de
diálogo isonômico e que tenha como escopo a construção de consenso no ambiente
tecnológico, favorecendo o bem-estar social. Contudo, uma vez que existem certos nichos
sociais que não possuem oportunidades de participar desse diálogo virtual, por fatores
sociais, históricos, econômicos, educacionais e etc. é preciso que ocorra a inclusão dos
mesmos – ainda mais sob a atual conjuntura em que a internet tem feito cada vez mais
parte do cotidiano das pessoas resultando grande impacto em suas vidas. Assim, o Direito,
por meio de uma hermenêutica protetiva e inclusiva, pode favorecer na integração dos
sujeitos vulneráveis no campo virtual, ainda mais considerando os riscos que esse
ambiente possui, como em relação aos consumidores, dados pessoais, direitos da
personalidade e entre outros. Consequentemente, é analisado se seria o caso de pensar na
superação das velhas estruturas interpretativas jurídicas para promoção do vulnerável,
considerando circunstâncias subjetivas (pessoais), objetivas (da rede), legais
(dispositivas) e normativas (interpretação). Em particular, a partir do “novo direito
privado”, buscando a inclusão dos vulneráveis na internet, a emancipação da pessoa
humana e a construção de um diálogo solidário, respeitoso e empático. Tudo isso, tendo
como método de pesquisa o caráter de revisão bibliográfica estruturada em um reexame
narrativo e com o método científico dialético e dedutivo, de abordagem qualitativa com
cunho exploratório.
Abstract
The present work seeks to examine the legal empowerment of the real subject in
the virtual field in overcoming the old interpretive structures of law to better promote the
vulnerable inserted in the information society. In effect, we will seek to understand this
real subject, in addition to analyzing the subject's empowerment on the internet as a
mechanism to promote citizenship, human emancipation, guarantee rights and freedoms
and as a means of achieving a balance between the existential and the virtual legal plan,
especially for vulnerable entities. However, by empowering people in the virtual field,
positive and, consequently, negative effects can be had, in the latter case with property
and off-balance sheet damages. Therefore, there is a need for this action to be built in
front of the “ethical pavilion”. In view of this, it will be examined how Jürgen Habermas'
“theory of communicative action” and discursive ethics can help to encourage the
construction of isonomic dialog and which aims to build consensus in the technological
environment, favoring social well-being. However, since there are certain social niches
that do not have opportunities to participate in this virtual dialogue, due to social,
historical, economic, educational factors, etc. it is necessary to include them - especially
under the current situation in which the internet has been increasingly part of people's
daily lives, resulting in a great impact on their lives. Thus, the Law, through protective
and inclusive hermeneutics, can favor the integration of vulnerable subjects in the virtual
field, even more considering the risks that this environment has, such as in relation to
consumers, personal data, personality rights and among others . Consequently, it is
analyzed whether it would be the case to think about overcoming the old legal
interpretative structures to promote the vulnerable, considering subjective (personal),
objective (network), legal (dispositive) and normative (interpretation) circumstances. In
particular, from the “new private right”, seeking the inclusion of the vulnerable on the
internet, the emancipation of the human person and the construction of a solidary,
respectful and empathic dialogue. All of this, having as a research method the character
of bibliographic review structured in a narrative review and with the dialectic and
deductive scientific method, with a qualitative approach with an exploratory nature.
Palavras-chave
Internet, Vulnerável, Interpretação, Direito Privado, Vulnerable, Interpretation, Private right
Citação
ESTEVAM, Marcelo Henrique de Sousa. O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerável. 2020. 106 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
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