1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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24-Feb-2016Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democráticoRibeiro, Olívia Guimarães
25-Feb-2016A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
25-Feb-2016A remição como forma de instrumentalizar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais aos reeducandosCastilho, Auriluce Pereira
26-Feb-2016Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisDias, Nathália da Mota Santos
29-Feb-2016Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumoCarqui, Vagner Bruno Caparelli
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
29-Feb-2016Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentaisBasan, Arthur Pinheiro
28-Sep-2020Evolução histórico-legislativa das causas terminativas da sociedade conjugal no Brasil: Abordagens acerca do instituto da separação pós advento da EC Nº 66/2010Spini, Matheus Pandolfi
30-Sep-2020Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras: educação e acessibilidadePolotto, Verônica Arnal
4-Sep-2020Reflexões jurídicas acerca do procedimento de verificação instituído pela portaria normativa nº 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoSousa, Guilherme Dhiunior Pereira de

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