1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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22-Feb-2017Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en ColombiaAlcibar, Carlota Mayuri Arias
23-Feb-2017Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestanteMoura, Thaís Cristina Silva
23-Feb-2017A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educaçãoCardoso, Paulo Arthur de Oliveira
16-Sep-2020O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de
12-Feb-2016Precedentes judiciais : aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e o risco do discurso de fundamentação descontextualizadoRosa, Fernanda Néri
25-Aug-2020Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações UnidasAquino, Valéria Emília de
22-Feb-2016A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direitoJareño, Bruno José
22-Feb-2016Pós-modernidade penal : a influência da mídia e da opinião pública nas decisões do tribunal do júriFreitas, Paulo César de
23-Feb-2016Direito fundamental à boa administração e à transparência pública: exigências para o controle social no Estado democrático de direitoMendonça, Crystianne da Silva
23-Feb-2016O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública: regulando a iniciativa privada na assistência farmacêuticaCunha Neto, Antonio Resende da

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