Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 191-200 of 1121 (Search time: 0.037 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
11-Dec-2018Política de inovação na UFU: Contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia à luz do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e InovaçãoLima, Marina de Souza
13-Dec-2018Direito à Assistência Social sob a ótica da mendicânciaSantos, Camilla Oliveira
19-Dec-2018A atuação da Organização das Nações Unidas na construção do marco normativo para empresas e direitos humanosAndrade, Kênia Aurélia de
1-Nov-2018A possibilidade de acesso aos dados privados no perfil do facebook de usuário falecido: colisão entre o direito à privacidade e o direito à herançaMagalhães, Thalita Abadia de Oliveira
31-Oct-2018Da possibilidade da usucapião de bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento e valorização da função social da propriedadeNaves, Gustavo Augusto Irias
13-Dec-2019O contrato de trabalho e a liberdade religiosaGouvêa, Thaís Michelly Cassiano
13-Dec-2018O princípio da presunção de inocência e análise dos antecedentes do réu: um exame da circunstância judicial e seu reflexo como um direito penal do autorSantana, Cinthia Lima
6-Dec-2018A Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas e o Direito Fundamental à Educação: Inconstitucionalidade e Objetivos Antidemocráticos do Programa "Escola Livre"Rodrigues, Esther Faria
14-Dec-2018A indisponibilidade dos bens do devedor fiscal à luz da Lei n° 10.522Dias, Crystiane Pereira
11-Dec-2018Identificação criminal genética e o princípio da não autoincriminaçãoReis, Nathalia Martinez dos