1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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18-Jan-2023Crítica ao modelo brasileiro de acesso à moradia: uma análise da locação social na Nova Geração de Políticas de Habitação implementada em PortugalCampos, Maria Clara Silveira Machado de
26-Jan-2023Relatórios institucionais de Direitos Humanos: uma análise do Pacto Global da ONU (2021) e o impacto acadêmico da ONU (2021) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)Custodio, Juliana Aparecida
23-Jul-2021Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internetSilva, Luiz Felipe Borges
28-Feb-2023O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a (i)licitude do compartilhamento de dados de aposentados com empresas de crédito no BrasilCaetano, Fernando José Resende
30-Aug-2022Sistema de controle de constitucionalidade estadual e distrital: uma análise do sistema positivado presente nas constituições e regimentos internos dos tribunais de justiçaRosa Neto, Fábio
18-Aug-2022A proteção dos dados pessoais e tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados.Vasconcelos, Sthéfane Alves
1-Nov-2022Análise crítica sobre o crime de desacato (Art. 331 do Código Penal)Marães, Vinícius Fernandes
12-Dec-2022Multipropriedade: um instrumento de eficácia da função social e da função econômica da propriedade imóvelRocha, Ana Maria Muniz dos Santos
12-Jan-2023O desamparo das mulheres trans no ordenamento jurídico penal brasileiro: a adoção de uma concepção jurídica de mulher na aplicação da qualificadora de feminicídio.Vieira, Aline Carvalho
14-Dec-2022Subjetividade maquínica e os direitos fundamentais: por um direito penal humanitárioCoelho, Edihermes Marques

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