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9-Sep-2025Traficante por interpretação: a ausência de critérios objetivos para a distinção entre o uso e o tráficoDutra, Gustavo Henrique Santos
30-Sep-2022A justiça restaurativa em situações de violências contra as mulheres analisada pelo viés da criminologia crítica: reflexões necessáriasMoura, Aline Cristina
12-Sep-2025O trabalho análogo escravo contemporâneo: seus impactos e os mecanismos de combate e responsabilizaçãoSilva, Thalita Giovana Guimaraes
5-May-2025Os Benefícios Por Incapacidade Temporária E Permanente No Regime Geral De Previdência Social: Desafios Enfrentados Pelos Segurados No Reconhecimento Pelo INSSBarbosa, Mirela da Silva
19-Sep-2025Responsabilidade pelo uso de sistemas autônomos no Poder JudiciárioSilva, Gabriela Prado
5-Apr-2019A polícia judiciária brasileira no seculo XXI: entre o eficientismo ex parte príncipis e o garantismo ex parte populiD´ângelo, Carlos Henrique Cotta
9-Dec-2025A exclusão do cônjuge da condição de herdeiro em virtude da separação de fatoGarcia, Leandra Rodrigues
7-May-2025Mapeando o território: a pesquisa em contabilidade tributáriaCardoso, Anderson Martins
28-Feb-2023“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022)Santana, Jackeline Caixeta
26-Jan-2023O panorama da monoparentalidade feminina no Brasil: reflexos das leis da guarda compartilhada (13.058/14) e de alimentos (5.478/68)Mendonça, Laura Nascimento