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15-Jul-2025O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitivaVaz, Lucas Segalla
5-May-2025A nulidade da certidão de dívida ativa e o princípio da legalidade: implicações para a segurança jurídica no contencioso tributárioOliveira, João Paulo
14-Nov-2024Um estudo comparado entre a descriminalização das drogas em Portugal e no Uruguai: e sua aplicação na política antidrogas brasileiraVieira, Matheus Silva
8-Nov-2024O inquérito policial e a não aplicabilidade do contraditórioMendes, Camila Balbino
6-May-2025Das relações de trabalho à pejotização: uma análise jurisprudencial.Viola, Vitória Rocha
7-May-2025Responsabilidade civil dos pais: decorrência de danos causados aos filhos devido a exposição em redes sociaisAraújo, Camila Pires Satel
3-Mar-2023Métodos Adequados de Solução de Conflitos e o Tribunal Multiportas: análise sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no TRT da 3ª RegiãoRodrigues, Dayane Mendonça
7-May-2025O Princípio da Subsidiariedade no Federalismo Brasileiro: Redistribuição de Competências Tributárias como Estratégia para Desburocratização e CompetitividadePereira, Renan Correia
8-Sep-2025O latifúndio no contexto da função socialCampos, Ana Júlia Baptista
4-Sep-2025O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresas em recuperação judicial: análise crítica dos impactos no cenário pós-LEI 14.112/2020Souza, Luann Dias de

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