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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46594| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores |
| Título(s) alternativo(s): | The penal system and criminal recidivism: an analysis of the cycle of failure in the rehabilitation of offenders |
| Autor(es): | Sousa, Isabelle Cruz |
| Primeiro orientador: | Barbosa, Karlos Alves |
| Primeiro membro da banca: | Prudêncio, Simone Silva |
| Segundo membro da banca: | Barbosa, Karlos Alves |
| Resumo: | O referido trabalho analisa o sistema penal brasileiro e a reincidência criminal, indicando as falhas estruturais e os fatores sociais que alimentam esse fenômeno. A pesquisa se inicia por uma abordagem crítica das condições do sistema prisional, em destaque a superlotação e as violações dos direitos humanos, que por sua vez perpetuam um ciclo de marginalização e reincidência entre os ex-detentos, por isso destaca a importância de um sistema que supere a mera punição. Assim, o artigo propõe, como alternativa ao modelo punitivo tradicional, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), este que incorpora uma iniciativa humanizada à execução penal, proporcionando dignidade e oportunidades de reabilitação e reintegração social, com resultados positivos na redução da reincidência. Outrossim, o trabalho debate a responsabilidade do Estado na ressocialização dos indivíduos, bem como na reincidência dos mesmos, enfatizando que a efetividade do sistema penal deve estar alinhada à promoção dos direitos humanos e prevenção do crime. Conclui-se que urgem reformas estruturais para a transformação do sistema penal que promova a reintegração social do apenado. |
| Palavras-chave: | Sistema penal Reincidência criminal Ressocialização Dignidade humana Método APAC |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | SOUSA, Isabelle Cruz. O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores. 23 f. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46594 |
| Data de defesa: | 17-Mai-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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