1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores
Alternate title (s):	The penal system and criminal recidivism: an analysis of the cycle of failure in the rehabilitation of offenders
Author:	Sousa, Isabelle Cruz
First Advisor:	Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee:	Prudêncio, Simone Silva
Second member of the Committee:	Barbosa, Karlos Alves
Summary:	O referido trabalho analisa o sistema penal brasileiro e a reincidência criminal, indicando as falhas estruturais e os fatores sociais que alimentam esse fenômeno. A pesquisa se inicia por uma abordagem crítica das condições do sistema prisional, em destaque a superlotação e as violações dos direitos humanos, que por sua vez perpetuam um ciclo de marginalização e reincidência entre os ex-detentos, por isso destaca a importância de um sistema que supere a mera punição. Assim, o artigo propõe, como alternativa ao modelo punitivo tradicional, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), este que incorpora uma iniciativa humanizada à execução penal, proporcionando dignidade e oportunidades de reabilitação e reintegração social, com resultados positivos na redução da reincidência. Outrossim, o trabalho debate a responsabilidade do Estado na ressocialização dos indivíduos, bem como na reincidência dos mesmos, enfatizando que a efetividade do sistema penal deve estar alinhada à promoção dos direitos humanos e prevenção do crime. Conclui-se que urgem reformas estruturais para a transformação do sistema penal que promova a reintegração social do apenado.
Keywords:	Sistema penal Reincidência criminal Ressocialização Dignidade humana Método APAC
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	SOUSA, Isabelle Cruz. O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores. 23 f. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46594
Date of defense:	17-May-2025
Appears in Collections:	TCC - Direito

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.