O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores

Sousa, Isabelle Cruz

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.creator	Sousa, Isabelle Cruz	-
dc.date.accessioned	2025-08-12T12:36:49Z	-
dc.date.available	2025-08-12T12:36:49Z	-
dc.date.issued	2025-05-17	-
dc.identifier.citation	SOUSA, Isabelle Cruz. O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores. 23 f. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46594	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistema penal	pt_BR
dc.subject	Reincidência criminal	pt_BR
dc.subject	Ressocialização	pt_BR
dc.subject	Dignidade humana	pt_BR
dc.subject	Método APAC	pt_BR
dc.title	O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores	pt_BR
dc.title.alternative	The penal system and criminal recidivism: an analysis of the cycle of failure in the rehabilitation of offenders	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Barbosa, Karlos Alves	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5643625088283288	pt_BR
dc.contributor.referee1	Prudêncio, Simone Silva	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3984779863929301	pt_BR
dc.contributor.referee2	Barbosa, Karlos Alves	-
dc.contributor.referee2Lattes	lattes.cnpq.br/5643625088283288	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	O referido trabalho analisa o sistema penal brasileiro e a reincidência criminal, indicando as falhas estruturais e os fatores sociais que alimentam esse fenômeno. A pesquisa se inicia por uma abordagem crítica das condições do sistema prisional, em destaque a superlotação e as violações dos direitos humanos, que por sua vez perpetuam um ciclo de marginalização e reincidência entre os ex-detentos, por isso destaca a importância de um sistema que supere a mera punição. Assim, o artigo propõe, como alternativa ao modelo punitivo tradicional, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), este que incorpora uma iniciativa humanizada à execução penal, proporcionando dignidade e oportunidades de reabilitação e reintegração social, com resultados positivos na redução da reincidência. Outrossim, o trabalho debate a responsabilidade do Estado na ressocialização dos indivíduos, bem como na reincidência dos mesmos, enfatizando que a efetividade do sistema penal deve estar alinhada à promoção dos direitos humanos e prevenção do crime. Conclui-se que urgem reformas estruturais para a transformação do sistema penal que promova a reintegração social do apenado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	23	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS	pt_BR
Aparece en las colecciones:	TCC - Direito

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