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Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores
Título (s) alternativo (s): The penal system and criminal recidivism: an analysis of the cycle of failure in the rehabilitation of offenders
Autor: Sousa, Isabelle Cruz
Primer orientador: Barbosa, Karlos Alves
Primer miembro de la banca: Prudêncio, Simone Silva
Segundo miembro de la banca: Barbosa, Karlos Alves
Resumen: O referido trabalho analisa o sistema penal brasileiro e a reincidência criminal, indicando as falhas estruturais e os fatores sociais que alimentam esse fenômeno. A pesquisa se inicia por uma abordagem crítica das condições do sistema prisional, em destaque a superlotação e as violações dos direitos humanos, que por sua vez perpetuam um ciclo de marginalização e reincidência entre os ex-detentos, por isso destaca a importância de um sistema que supere a mera punição. Assim, o artigo propõe, como alternativa ao modelo punitivo tradicional, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), este que incorpora uma iniciativa humanizada à execução penal, proporcionando dignidade e oportunidades de reabilitação e reintegração social, com resultados positivos na redução da reincidência. Outrossim, o trabalho debate a responsabilidade do Estado na ressocialização dos indivíduos, bem como na reincidência dos mesmos, enfatizando que a efetividade do sistema penal deve estar alinhada à promoção dos direitos humanos e prevenção do crime. Conclui-se que urgem reformas estruturais para a transformação do sistema penal que promova a reintegração social do apenado.
Palabras clave: Sistema penal
Reincidência criminal
Ressocialização
Dignidade humana
Método APAC
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: SOUSA, Isabelle Cruz. O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratores. 23 f. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46594
Fecha de defensa: 17-may-2025
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