1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 81-90 of 191 (Search time: 0.068 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
19-Aug-2021Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democraciaRodrigues, Esther Faria
29-Feb-2016O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RSFaria, Maristela Medina
26-Feb-2014As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?Croches, Rodrigo Gama
17-Oct-2014Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicasFernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
29-Mar-2018Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentávelDaura, Samir Alves
7-Mar-2018A racionalização das legislações criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens fundamentais.Duarte, Victor Henrique Machado
25-May-2018A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensualMendonça, Renato Ganzarolli de Castro
5-Jun-2018Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêuticaTavares, Gustavo Nascimento
27-Jun-2019A “OUTRA” NEGRA: a falácia da igualdade a partir de uma análise da subalternidade de raça e de gênero e seus reflexos em Quarto de DespejoPereira, Ana Raquel Ramos de Assis
27-Aug-2018A tutela da afetividade nas relações familiaresMoura, Marcela Cecília Siqueira Santos de

Discover