Publicação: As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
Partindo-se do sistema de Seguridade Social delineado na Constituição brasileira de 1988, este estudo analisa o teor, os fundamentos e os impactos das reformas constitucionais na Previdência Social, especificamente as Emendas nº 20/98, nº 41/03 e nº 47/05, assim como os reflexos neste sistema da legislação infraconstitucional, no que se refere à sua consolidação, descaracterização e/ou desmonte. Além disso, tendo-se em conta o contexto histórico nacional relacionado à temática em foco, discute as circunstâncias políticas e econômicas que resultaram na (des)articulação dos preceitos, princípios, direitos e garantias previdenciários definidos originariamente na CF/88.
Abstract
Starting from the Social Security system outlined in the Brazilian Constitution of 1988, this study aims to examine the content, the fundamentals and the impact of the constitutional reforms in the social security, specifically the amendments nº 20/98, nº 41/03 and nº 47/05, as well as the consequences in the infraconstitutional legislation system, concerning its consolidation, distortion and/ or disassemble. Moreover, considering the national historic context related to the theme in analysis, the study will discuss the political and economic circumstances that resulted in (dis)articulation of the precepts, principles, social rights and social security garantees originally set out in the CF/88.
Palavras-chave
Seguridade social, Previdência social, Desmonte, Reforma previdenciária, Emenda constitucional, Social security, Disassemble, Social security reform, Constitutional amendment, Brasil - Constituição - Emendas
Citação
CROCHES, Rodrigo Gama. As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.151