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As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?

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dc.contributor.advisor1Silva, Paulo Sérgio da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711868Y7por
dc.creatorCroches, Rodrigo Gama
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4383990P6por
dc.crossref.doibatchid6bda9598-e242-43c6-81dc-5768926013e9
dc.date.accessioned2016-06-22T18:34:20Z
dc.date.available2014-07-23
dc.date.available2016-06-22T18:34:20Z
dc.date.issued2014-02-26
dc.description.abstractStarting from the Social Security system outlined in the Brazilian Constitution of 1988, this study aims to examine the content, the fundamentals and the impact of the constitutional reforms in the social security, specifically the amendments nº 20/98, nº 41/03 and nº 47/05, as well as the consequences in the infraconstitutional legislation system, concerning its consolidation, distortion and/ or disassemble. Moreover, considering the national historic context related to the theme in analysis, the study will discuss the political and economic circumstances that resulted in (dis)articulation of the precepts, principles, social rights and social security garantees originally set out in the CF/88.eng
dc.description.degreenameMestre em Direito Públicopor
dc.description.resumoPartindo-se do sistema de Seguridade Social delineado na Constituição brasileira de 1988, este estudo analisa o teor, os fundamentos e os impactos das reformas constitucionais na Previdência Social, especificamente as Emendas nº 20/98, nº 41/03 e nº 47/05, assim como os reflexos neste sistema da legislação infraconstitucional, no que se refere à sua consolidação, descaracterização e/ou desmonte. Além disso, tendo-se em conta o contexto histórico nacional relacionado à temática em foco, discute as circunstâncias políticas e econômicas que resultaram na (des)articulação dos preceitos, princípios, direitos e garantias previdenciários definidos originariamente na CF/88.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationCROCHES, Rodrigo Gama. As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.151por
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.151por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13220
dc.languageporpor
dc.orcid.putcode81753201
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectSeguridade socialpor
dc.subjectPrevidência socialpor
dc.subjectDesmontepor
dc.subjectReforma previdenciáriapor
dc.subjectEmenda constitucionalpor
dc.subjectSocial securityeng
dc.subjectDisassembleeng
dc.subjectSocial security reformeng
dc.subjectConstitutional amendmenteng
dc.subjectBrasil - Constituição - Emendaspor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpor
dc.titleAs reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?por
dc.typeDissertaçãopor
dspace.entity.typePublication

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