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28-Feb-2023Educação, Estado e Religião: Subsídios para compreensão do ensino religioso nas escolas públicas no paradigma do Estado laicoNeves, Gabriel Moreira
9-Apr-2021A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidorCorrêa, Bruna Gomide
27-Feb-2023Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonialAssunção, Anna Carolina Tavares
28-Feb-2023“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022)Santana, Jackeline Caixeta
27-Feb-2023A justiciabilidade do direito à previdência social na corte interamericana de direitos humanos: Ponderações sobre o argumento econômico no âmbito regional e efetivação dos direitos humanos sociais previdenciáriosFreitas, Felipe Simor de
3-Mar-2023Métodos Adequados de Solução de Conflitos e o Tribunal Multiportas: análise sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no TRT da 3ª RegiãoRodrigues, Dayane Mendonça
27-Feb-2023Renúncia ao exercício do direito à integridade física: O direito ao acesso a tratamentos experimentais não reconhecidos e/ou não validadosJacques, Willian Fernando de Castro
27-Feb-2023Os critérios da avaliação quadrienal CAPES à luz da geopolítica da razão: Derivações (?) da colonialidade do saber e do gêneroAlencar, Amanda Palhano
1-Sep-2022A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientaisSilva, Milla Christi Pereira da
28-Sep-2022O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de sua repercussão no Estado Democrático de Direito BrasileiroAraújo, Fernanda Paiva