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28-Feb-2023
Educação, Estado e Religião: Subsídios para compreensão do ensino religioso nas escolas públicas no paradigma do Estado laico
Neves, Gabriel Moreira
9-Apr-2021
A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidor
Corrêa, Bruna Gomide
27-Feb-2023
Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonial
Assunção, Anna Carolina Tavares
28-Feb-2023
“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022)
Santana, Jackeline Caixeta
27-Feb-2023
A justiciabilidade do direito à previdência social na corte interamericana de direitos humanos: Ponderações sobre o argumento econômico no âmbito regional e efetivação dos direitos humanos sociais previdenciários
Freitas, Felipe Simor de
3-Mar-2023
Métodos Adequados de Solução de Conflitos e o Tribunal Multiportas: análise sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no TRT da 3ª Região
Rodrigues, Dayane Mendonça
27-Feb-2023
Renúncia ao exercício do direito à integridade física: O direito ao acesso a tratamentos experimentais não reconhecidos e/ou não validados
Jacques, Willian Fernando de Castro
27-Feb-2023
Os critérios da avaliação quadrienal CAPES à luz da geopolítica da razão: Derivações (?) da colonialidade do saber e do gênero
Alencar, Amanda Palhano
1-Sep-2022
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Silva, Milla Christi Pereira da
28-Sep-2022
O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de sua repercussão no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Araújo, Fernanda Paiva
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Abreu, Wilcon Algelis Luciano
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Afonso, Igor Vinícius de Lima
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Albernaz, Jorge Luiz Morales
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Alcibar, Carlota Mayuri Arias
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Alcântara, Gustavo Kenner
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Alencar, Amanda Palhano
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Almeida, Natália Silva Mazzutti
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Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
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Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
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Subject
186
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
171
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
87
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
85
Direito
39
Direitos fundamentais
12
Fundamental rights
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
9
Direitos fundamentais - Brasil
9
Direitos humanos
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67
2020 - 2024
124
2010 - 2019