1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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29-Mar-2018Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaCastro, Clayton Moreira de
14-Dec-2022O legado cyberpunk: direitos fundamentais na era da informaçãoFrança, Márcio José Moreira
22-Mar-2019O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonialLuz, Michel Evangelista
14-Feb-2020A tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017Nunes, Cicília Araújo
31-Oct-2022O direito ao próprio corpo no procedimento de laqueadura como expressão do livre desenvolvimento da personalidade e autonomia privadaCunha, Beatriz Andrade Gontijo da
28-Oct-2022Os direitos reprodutivos pelo viés civilista: a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjugesPereira, Isadora Machado
28-Feb-2023O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a (i)licitude do compartilhamento de dados de aposentados com empresas de crédito no BrasilCaetano, Fernando José Resende
28-Mar-2023A efetivação do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento na Universidade Federal de Uberlândia e seu alinhamento junto aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelStrack, Amanda Filsner Dias
16-Feb-2023Análise da Impunidade no Crime de Redução à Condição Análoga a de Escravo a partir das Teorias Acerca da Seletividade Penal e da Criminologia CríticaSouza, Anna Mariah Araújo de
12-Dec-2022Multipropriedade: um instrumento de eficácia da função social e da função econômica da propriedade imóvelRocha, Ana Maria Muniz dos Santos

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