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6-Mar-2025Razoável duração do processo: uma investigação do processo civil sob a perspectiva da análise econômica do direitoSilva, Enzo Azevedo da
2-Apr-2025A Descriminalização da maconha no RE 635.659/SP: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal e de sua legitimidade à luz do regime legal e da hermenêutica constitucionalRabelo, Lucas Gonçalves
8-Nov-2023O 'Acusador de Exceção": legitimidade investigativa do Ministério Público e percalços na promoção das garantias do sistema acusatórioSilva, Álvaro A. Rodrigues e
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12-Nov-2024A responsabilidade civil dos provedores de mídias sociais pela má utilização de seus usuários e a cooperação judicialVieira, Paulo Fernandes
13-Nov-2024Direito coletivo ao meio ambiente equilibradoAlvarenga, Octávio Queiroz de
18-Apr-2024Os desafios na implementação da política antimanicomial no sistema prisional brasileiro e seus impactos no processo de ressocializaçãoGomes, Daniel Henrique Pereira

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